"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

28.10.21

Para o Dia do Servidor Público

administração administrativo servidor funcionalismo

Hoje é 28 de outubro, Dia do Servidor Público. É que o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, Decreto-Lei 1.713 de 1939, sob o getulismo, foi publicado nesta data, passando a valer como a ocasião comemorativa desde então. 

O funcionalismo é um dos grandes temas do Direito Administrativo, espécie do gênero Direito Público, a princípio o objeto deste blog (a principio porque acabamos falando de tudo). Não poderíamos deixar a data passar em branco, naturalmente. Clique abaixo para acessar a tag "Servidor público", com todos os posts que já escrevi sobre a temática.



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