Marco Aurélio sai de cena

Após três décadas de Supremo, Marco Aurélio Mello se aposentará — foi pego pela "expulsória", a aposentadoria compulsória que atinge os membros do Judiciário, dentre outras carreiras, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, conforme previsto na lei complementar nº 152 de 2015. Foi saudado pelos seus pares e demais entidade jurídicas na sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 da corte, neste 1º de julho.

Estatuto do Idoso mais idoso. Por uma velhice de qualidade.

Leio no portal da Câmara sobre os 17 anos do Estatuto do Idoso, a lei 10.741 de 2003. Ainda é um adolescente, não completou a maioridade. E como se sabe tem um longo caminho pela frente até sua plena aplicabilidade, sina que compartilha com toda legislação brasileira voltada à proteção de minorias e estratos sociais vulneráveis. As coisas parecem deliberadamente boicotadas para não funcionar, isso além dos vícios culturais históricos. Mas habemus legem, já é alguma coisa.