Contradições no constitucionalismo latino-americano

O texto abaixo aborda uma contradição instigante: o dito "novo constitucionalismo latino-americano" traz aspectos progressistas e emancipatórios, à luz de nossa realidade histórica e social própria; fala-se em uma democracia direta, participativa para todos os povos integrantes da nação, mas, por outro lado, parece haver um descontentamento, um descompasso, na prática em relação a isso.

Bolsonaro isolado. Queriam ser párias, conseguiram.

Muito tem se falado do deslocamento de Jair Bolsonaro na reunião do G20, em Roma, agora em fins de outubro (leia a respeito aqui e aqui, por exemplo). Ninguém queria saber do presidente brasileiro (pensei aqui em usar a palavra líder, mas achei de uma inadequação constrangedora; por outro lado, presidir é coisa que Bolsonaro também não faz). Isolado, sem ser notado, como uma personalidade penetra e non grata.

Direitos humanos no século XXI

O texto que compartilho abaixo, da lavra de Bernardo Sorj, é sobre os direitos humanos no século XXI. Traz uma abordagem histórica a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 até os nossos dias, com os desafios contemporâneos em matéria de direitos. As sociedades não param e, consequentemente, direitos — e o que entendemos como tais — estão em constante burilamento.

Sobre Joe Biden na presidência dos States

Dois extremos: excluir a razão, só admitir a razão, diz Pascal em seus "Pensamentos". Um apelo ao equilíbrio. Isso se aplica ao sentimento que devemos ter quanto à mudança na presidência estadunidense. O grosseirão Trump sai de cena, Trump cuja base de apoio é o supremacismo branco, a KKK, confederados escravagistas — a fina flor do reacionarismo. Todos viram o sujeito com camisa de Auschwitz dentre os apoiadores de Trump que invadiram o Capitólio no início de janeiro. Nazismo, em suma. Dizer que setores da classe trabalhadora votaram em Trump por desilusão com o sistema não faz diferença nenhuma: Hitler também tinha apoiadores nos estratos populares e nem por isso abonamos Hitler.

A invasão dos trumpistas e a recusa da modernidade

A autodeclarada maior democracia do mundo vítima de uma tentativa de golpe de Estado. Todos já estão por dentro da invasão do Capitólio — o Congresso estadunidense — durante a sessão que validaria a vitória de Joe Biden nas urnas e me reporto a este link, que traz maiores detalhes. A culpa é de Trump, evidentemente. Desde o início, antes do pleito, aliás, esse senhor colocou em descrédito as instituições e a mídia do país. Recusou-se a aceitar a derrota eleitoral (falamos aqui no blog, lembram?) e tem açulado seus aloprados apoiadores. A fina flor da extrema-direita, claro. "Cidadãos de bem", KKK e fanboys dos confederados escravagistas. Armados, truculentos e perigosos.

Sexta-feira 13 e pílulas de otimismo

A sexta-feira 13 está no finalzinho (na verdade já escrevo nos albores do sábado), acabei esquecendo de compartilhar memes da data nas redes sociais. Mas para quê, se a vida já dá sustos suficientemente bem? Mundo chega a 11 mil mortes diárias pela primeira vez desde o início da pandemia, lemos aqui. Pois é. Apesar disso o bolsonarismo segue sua cantilena negacionista, imitando o trumpismo, este felizmente defenestrado na eleição estadunidense.

Eleições ianques, federalismo e esperneio

Este link explica um pouco o complicado sistema eleitoral estadunidense. É de deixar careca de cabelo em pé: a apuração teve início em 03/11 e ao que parece está em contagem até agora, o que não impede que já tenhamos o vencedor — Joe Biden do Partido Democrata. Falamos aqui no blog um pouco das eleições ianques, a propósito do primeiro debate. Ei, o Colégio Eleitoral ainda vai votar? Eu avisei, de deixar cabelo em pé.

A vacina chinesa e multipolaridade

A vacina será mesmo chinesa, afinal. Lemos aqui que o Instituto Butantan de São Paulo e um laboratório farmacêutico chinês em parceria desenvolveram a "CoronaVac", o tão esperado imunizante contra o nefasto coronavírus que assombrou este ano de 2020, já nos estertores. O ano, não o vírus, que sabe Deus até quando causará problemas. Mas finalmente já temos uma esperança concreta, científica, na qual nos apoiarmos, ao contrário do delírio de cloroquina propagado por alucinados de todo tipo. Já falamos aqui no blog: o tratamento da covid pede ciência, não voluntarismo.

Sobre protecionismo (ou de lacaios e puxa-sacos)

O governo estadunidense pesou a mão na taxação de alumínio, o que deve inviabilizar as exportações dos produtos brasileiros. O governo brasileiro, em contrapartida, é uma mãe: por exemplo dá tarifa zero para importar milhões de litros de etanol dos EUA, em detrimento do setor usineiro brasileiro. "Brasil acima de tudo", pois sim.

Trump corongado. Não adiantou a retórica populista.

Eu sei, a nossa formação cristã desaprova que desejemos mal aos outros. Os piedosos carolas, muitas vezes verdadeiros sepulcros caiados, não gostam que falemos "bem feito" diante da desdita alheia. A questão é que tem gente que merece e muito e, não tendo pretensão à santidade, não me furto a apontar a justiça poética que a vida cotidianamente nos apresenta.

Sobre o primeiro debate entre Trump e Biden

Assisti ontem o primeiro debate eleitoral entre Trump e Biden na CNN Brasil — eu e o mundo inteiro, afinal apesar de capengar nas últimas épocas o imperialismo estadunidense segue a força motriz do planeta, para o bem e para o mal (mais para o mal). Foi sofrível: Trump, canastrão com seu olhinho de mau, interrompendo o debate e vociferando bravatas e intimidações. É o estilo que Bolsonaro gosta, apesar de Jair não ter tido, ele próprio, coragem para enfrentar Haddad em 2018. Biden, por sua vez, devagar quase parando, coitado, gaguejante e esquecido. Diz-se até que sofre de alguma senilidade, aos 77 anos.

Considerações sobre a pandemia

A vida parece voltar à normalidade. No Rio de Janeiro, onde moro, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram nota pública sobre o retorno às atividades presenciais. Há um consenso nesses órgãos de que é preciso retomar "de forma gradual e reduzida" o atendimento presencial, haja vista a "essencialidade do serviço que prestam". A OAB/RJ vai no mesmo sentido, tendo expressado seu desagrado com o anúncio da greve de serventuários contra o plano de retorno do TJ.

Coronavírus e SUS

A pandemia de Covid-19, transmitida pelo infausto coronavírus, deixa a nu -dentre outras coisas- o seguinte: a fundamentalidade de um serviço de saúde público, universal e acessível. No Brasil isso se encontraria consolidado no SUS- Sistema Único de Saúde, "o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público" (art. 4º da lei 8.080/ 90).

Ao contrário do Brasil de Bolsonaro, na Argentina haverá aumento de salário

Paulo Guedes, o "posto Ipiranga" de Jair Bolsonaro, propaga aos quatro ventos que pretende congelar alta real do salário mínimo. Isso é condizente com a ideologia do grupo que ascendeu ao poder nas eleições presidenciais brasileiras de 2014: a do neoliberalismo nu e cru, que defende o esvaziamento dos direitos sociais em prol do "salve-se quem puder" da lei da selva do mercado.

Brexit e o papelão dos ingleses

Papel deplorável têm realizado os ingleses, em sua sanha pelo Brexit, a saída da União Européia. É uma retórica nacionalista (ao gosto da extrema-direita) e isolacionista que não condiz com a realidade de hoje, a de um mundo integrado (que evidentemente não significa abrir mão da cultura e da autonomia nacionais, nem, por outro lado, endossar o caráter basicamente pró-mercado que "uniões" desse tipo costumam ter). Falei disso neste tópico sobre transconstitucionalismo.

O vídeo que compartilho abaixo traz um panorama das atuais tensões no Velho Mundo.

Sobre direito de asilo

Recordar é viver, dizem. Revendo textos antigos no blog, acho interessante trazer à baila novamente estes aqui- o tema é direito de asilo, onde teço considerações com base no notório caso "Assange" (do Wikileaks). Interessados em Direito Internacional e Constitucional têm um ponto de partida aqui.

Equador, Assange e direito de asilo (20/ 08/ 2012)

Ainda Assange e direito de asilo (21/ 08/ 2012)

Como bônus, "Cesare Battisti e crimes políticos", também de minha lavra, em 2009, portanto bem antes da lambança cometida pelo governo Temer em seus estertores. Clique na imagem abaixo para baixar em PDF.

Trump quer porque quer guerra

Trump segue em sua louca cavalgada para arrastar o mundo para a guerra. Há pouquíssimos dias era a Coréia do Norte, que Trump ameaçou destruir totalmente ("totally destroy") direto da própria tribuna da ONU, ou seja, realizou uma ameaça de genocídio para o mundo inteiro ouvir. Agora o belicoso Donald volta suas baterias contra o Irã, ameaçando "melar" o acordo nuclear feito pelo país persa com a comunidade internacional.

Ameaças atrás de ameaças, eis o modus operandi dos EUA de Donald Trump. Há que perguntar, diante desse festival de parlapatices, quem é realmente que promove o terrorismo no mundo?

Ainda Assange e direito de asilo

Ontem falei do asilo concedido pelo governo do Equador a Julian Assange. Ontem também, vejo agora, foi publicado no jornal "O Globo" artigo escrito por José Ayala Lasso, que teria sido ministro das relações exteriores do país. Lasso reconhece que eventual invasão, pela Grã-Bretanha, à embaixada equatoriana "violaria claros princípios do direito internacional que protegem a inviolabilidade dos recintos diplomáticos". Exatamente, não há dúvida quanto a isso. Mas Lasso vai além e critica a concessão do asilo pois, em seu entendimento, não haveria motivo para tal. E cita a Corte de Haia, que determina que "o asilo não pode ser entendido como uma proteção contra a aplicação regular das leis e jurisdição dos tribunais legalmente constituídos" ("Falta respeitar os direitos dos equatorianos", jornal "O Globo", 20/ 08/ 2012).

Equador, Assange e direito de asilo

Como sempre, os Impérios sentem-se incomodados com as demonstrações de autonomia dos países que, em seu  (dos Impérios) entendimento, deveriam ser submissos. A ameaça do Reino Unido de invadir a Embaixada equatoriana, onde Julian Assange do Wikileaks pediu abrigo, fere os princípios mais comezinhos do Direito Internacional- detalhes, dentre outros, aqui e aqui.