"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

15.10.21

Orientações jurisprudenciais do STJ sobre covid


Clique na imagem abaixo para salvar o "Jurisprudência em teses" nº 178 do Superior Tribunal de Justiça. O tema são orientações jurisprudenciais sobre a covid. Estes terríveis tempos trouxeram situações novas e exigiram do Sistema de Justiça uma resposta adequada. As coisas demoraram a entrar nos eixos — o Judiciário bateu muita cabeça na pandemia, comentamos aqui. Mas as coisas vão voltando à normalidade, infelizmente não para — e aqui deixo meu tributo — as mais de 600 mil vítimas brasileiras da doença.

Causou surpresa o egoísmo que transbordou em alguns casos. Evocando uma suposta "liberdade individual", isto é, emulando o individualismo liberal estadunidense em sua versão mais tosca, houve gente se insurgindo contra as corretas medidas restritivas adotadas pelo poder público para impedir a disseminação da doença. Tais "liberais" de meia tigela não conseguem compreender que vivemos em sociedade; nenhum homem é uma ilha, como diz a frase. Faltam a eles senso comunitário, de solidariedade, de pertencimento. Isso explica um pouco dos problemas brasileiros, do que a eleição de um terraplanista negacionista como Bolsonaro é muito emblemático.

STJ: orientações sobre covid

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