A vida em sociedade precisa de regras. É uma das primeiras coisas que aprendemos na faculdade de direito; ser gregário que é, o homem precisa de normas que possam garantir o equilíbrio nas relações com os demais. Daí o velho brocardo latino ubi societas, ibi jus — onde há sociedade, há direito, mostrando essa relação indissociável.