"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

23.10.21

A discussão no parquinho e violência contra a mulher

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Estava com meu filho no parquinho neste sabadão de sol e, quase na hora de ir embora, notei uma movimentação estranha. Era um grupo de pessoas, dois adultos e uma adolescente. Como estavam próximos percebi que a mulher se queixava do sujeito, repetia que "não vou discutir com você, não vou discutir com você", enquanto ele, bronco da cabeça aos pés, resmungava ameaçador alguma coisa. Era uma discussão de casal, ou de ex-casal como entendi. A menina, presume-se, seria a filha deles. 

Com a antena ligada, me aproximei para intervir se necessário e continuei escutando. A sociedade não pode tolerar violência contra mulher; é preciso interferir havendo necessidade, afinal, ao contrário do dito popular, em briga de marido e mulher há que meter a colher sim. Mas não houve escalada violenta. O sujeito não se exaltou e em todo caso pouco depois chegava uma patrulhinha, chamada por ela ou por alguém que percebera a situação, e os dois jovens e solícitos policiais militares tomaram conta da situação. Ainda pude ouvi-la contar que ele, que se recusava a pegar suas coisas e ir embora da casa dela, tinha lhe agredido lá fora.

Com a chegada dos homens da lei me senti à vontade para me retirar, e fui pela rua pensando com meus botões. Acho ridicularmente grotesco o comportamento desse tipo de homem. São verdadeiro imbecis incapazes de ouvir um não. Não sabem lidar com a rejeição; a mulher é algo como uma propriedade deles, sem vontade própria. "Minha" mulher, o pronome possessivo é emblemático. É reflexo de uma sociedade machista e misógina como a brasileira.

Juridicamente tem se tentado mudar isso. A inclusão do tipo penal de feminicídio já tem alguns anos (foi incluído no Código Penal pela lei 13.104 de 2015) mas os índices continuam altos. A lesão corporal contra a mulher é mais recente, foi introduzida pela lei nº 14.188 de 2021. Eu que no geral sou contra o recrudescimento da legislação penal, nesses casos sou absolutamente a favor. É didático. O machão precisa entender que a mulher não é dele para dela fazer o que quiser.

A sociedade vai evoluindo, sempre prefiro acreditar. Vamos superando o obscurantismo e as trevas. Há um século e tanto — muitíssimo pouco na escala da humanidade — havia escravidão entre nós. Hoje já falamos em direitos humanos de quarta, quinta dimensão. E seguiremos avançando, ainda que não sem sustos e nem de forma linear. Façamos nossa parte: olho vivo para agir se estivermos na iminência de presenciar alguma cena de violência doméstica e, sobretudo, educar as novas gerações — como meu filho, por exemplo — para que não reproduzam a cultura patriarcal e misógina dos nossos tempos.

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