Há alguns dias postei aqui as orientações jurisprudenciais do STJ sobre covid. Agora o tribunal disponibilizou a segunda parte, que pode ser acessada clicando-se na imagem abaixo. A fonte original é esta, direto no portal da corte.
Como o leitor poderá perceber, esta edição do "Jurisprudência em teses" foca majoritariamente em temas de matéria penal e de execução penal, conforme as medidas que o Judiciário tem adotado na pandemia. Clique abaixo e bom estudo.
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| STJ: orientações sobre covid (2) |
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