Orientações jurisprudenciais do STJ sobre covid

Clique na imagem abaixo para salvar o "Jurisprudência em teses" nº 178 do Superior Tribunal de Justiça. O tema são orientações jurisprudenciais sobre a covid. Estes terríveis tempos trouxeram situações novas e exigiram do Sistema de Justiça uma resposta adequada. As coisas demoraram a entrar nos eixos — o Judiciário bateu muita cabeça na pandemia, comentamos aqui. Mas as coisas vão voltando à normalidade, infelizmente não para — e aqui deixo meu tributo — as mais de 600 mil vítimas brasileiras da doença.

Teses do STJ: Lavagem de dinheiro I (março de 2021)

Fins de março, um regalo para os criminalistas: a nova edição do "Jurisprudência em teses" do Superior Tribunal de Justiça (nº 166, 26 de março de 2021), versando sobre o crime de lavagem.

STJ: informativo de jurisprudência (05 de fevereiro de 2021)

Compartilhamos agora o novo informativo de jurisprudência do STJ, de nº 684. O temário é vasto: tem julgados sobre direito administrativo, tributário, penal, civil e processo civil.

Teses do STJ: Direito do Consumidor VI (janeiro de 2021)

Para agrado dos jusconsumeristas (existe essa palavra?) vamos de Superior Tribunal de Justiça com suas novas teses sobre relações de consumo, em especial aqui envolvendo instituições bancárias.

Gostei em particular da seguinte:

Informativo TST (29 de setembro a 09 de outubro de 2020)

Ânimo, juslaboralistas. Com vocês a edição nº 226 do informativo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Cliquem abaixo para acessar.

Informativo TST
29 de setembro a
09 de outubro de 2020

STJ: informativo de jurisprudência (09 de outubro de 2020)

Sabadão. Vamos de Informativo nº 679 do Superior Tribunal de Justiça. Clique abaixo para acessar ou vá à fonte original.

Informativo STJ nº 679
09 de outubro de 2020

Informativo TST (14 a 28 de setembro de 2020)

Eis o informativo de jurisprudência nº 225 do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo para acessar o PDF, diretamente do link original.

Informativo TST
14 a 28 de setembro de 2020

STJ: informativo de jurisprudência (25 de setembro de 2020)

Abaixo, o Informativo de Jurisprudência nº 678 do Superior Tribunal de Justiça. Pode ser acessado também por este link, do sítio do tribunal.

Informativo STJ nº 678
25 de setembro de 2020

Informativo TST (1º a 11 de setembro de 2020)

 

Mais matéria juslaboralista: o informativo nº 224 (1º a 11 de setembro de 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo ou acesse na fonte original. Ah, por falar em Justiça do Trabalho. Já leu isto aqui? Inacreditável. 

Informativo TST
1º a 11 de setembro de 2020

                                                                        

Informativo TST (17 a 31 de agosto de 2020)

Após um rápido intervalo sem atualizações, voltamos à carga com o Informativo nº 223 (17 a 31 de agosto de 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo pra download ou vá direto à fonte.

Informativo TST
17 a 31 de agosto de 2020

STJ: informativo de jurisprudência (03 de julho de 2020)

Mais um informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Este é o nº 673, de 03 de julho de 2020, e aborda temas como alienação judicial eletrônica, reembolso em plano de saúde, criptomoeda, competência da Justiça Federal para transporte de plantas proibidas etc. Clique abaixo para baixar o teor ou vá direto à fonte.

STJ - informativo de jurisprudência
03 de julho de 2020

STJ: informativo de jurisprudência (05 de junho de 2020)

Mais julgados no blog. Agora é o Informativo nº 671, publicado em 05 de junho de 2020, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Dentre os temas, desapropriação indireta; imposto de importação; contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação (HRA) e direito urbanístico. Como é de praxe, pode ser acessado no PDF abaixo ou através da fonte original, aqui.

Informativo TST (18 a 29 de maio de 2020)

Atenção, juslaboralistas: eis o Informativo nº 219 (18 a 29 maio 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo para download. Pode-se acessar o texto diretamente na fonte original, aqui.

Informativo TST (04 a 15 de maio de 2020)

Abram alas para o Informativo nº 218 (04 a 15 de maio) do Tribunal Superior do Trabalho. A fonte original é esta. Clique na imagem abaixo para download.

Que aula, Celso de Mello

Vai abaixo o inteiro teor da decisão do ministro Celso de Mello no Inq. 4381/ DF, que retirou o sigilo do registro da reunião ministerial do dia 22 de abril. Clique na imagem para fazer o download em formato PDF. Também é possível acessar o conteúdo diretamente no sítio na corte, neste link.

A peça, como se pode ler, é um primor jurídico repleto de erudição- há referências por exemplo a nomes como o federalista Hamilton, Norberto Bobbio, Cícero e Sêneca. Além de tudo é sempre um refrigério para a alma ver o garantismo ser repisado. Afinal, o ministro no ponto frisa que "o processo penal só pode ser concebido - e assim deve ser visto - como instrumento de salvaguarda da liberdade jurídica do réu", representando "meio de contenção e de delimitação dos poderes de que dispõem os órgãos incumbidos da persecução penal".

STJ: informativo de jurisprudência (maio de 2020)

No arquivo abaixo está o informativo nº 669 (8 de maio de 2020) da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Clique para fazer o download. A fonte original é esta.

A ilustração que escolhi hoje é "Argument of the Scholars" pelo polonês Bernard Trebacz (1861-1941).

STJ: informativo de jurisprudência (abril de 2020)

Abaixo, o informativo nº 667 do Superior Tribunal de Justiça (07 de abril de 2020). O link original é este. 

Ilustrando o post, "Andrew Jackson before Judge Hall" por Christian Schussele (1824-1879).

STJ: Informativo de Jurisprudência (março de 2020)

Clique na imagem abaixo para acessar o informativo de jurisprudência nº 666 (ei, o número da besta, bem a calhar nesta época de pandemia), de 27 de março, do Superior Tribunal de Justiça. A fonte original é esta.

O post é ilustrado por "An Old Man Studying" de Maurycy Trębacz (1896).

Informativo TST (novembro de 2019)

Eis o informativo nº 211 (29/10 a 11/11/2019) do Tribunal Superior do Trabalho. A fonte original é esta. Clique na imagem abaixo para acessar o pdf.

A imagem do post é "The Craftsman" por Marion Hylton.

STJ: Informativo de Jurisprudência (novembro de 2019)

Com vocês, o informativo nº 659 da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 22 de novembro deste ano. Basta clicar na imagem do pdf abaixo para acessar o arquivo (cujo link original, no sítio da corte, é este).

A pitoresca arte que ilustra o post é do britânico Jonathan Wolstenholme.