Há uma tendência de relativizar o racismo religioso, dando a ele uma aparência de simples "divergência doutrinária". Ou seja, a aversão — materializada em deboche, apagamento, violência moral e física etc. — contra os cultos de matriz indígena e africana seria fruto de uma distensão "teológica" apenas, sem que houvesse racismo no caso. Mas há um equívoco crasso em sustentar isso, como veremos.
Comentários de Direito Público e trivialidades pelo advogado Joycemar Tejo. Contatos e chave pix para contribuições para o blog: jltejo@gmail.com
"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
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31.5.24
Religião e o racismo por trás da intolerância
30.5.24
As enchentes no Sul e intolerância religiosa
Na sessão ordinária de ontem, 29 de maio, no Instituto dos Advogados Brasileiros, fiz uma fala acerca dos episódios de racismo e intolerância religiosa que têm sido observados na tragédia do Rio Grande do Sul. É incrível, mas em pleno ano de 2024 há setores fundamentalistas que associam as enchentes à prática de religiões de matriz indígena e africana no estado.
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Direitos fundamentais,
Laicidade,
Racismo,
Religião
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20.5.24
Relações de base e superestrutura
As relações materiais condicionam a vida mas não lhe determinam. É importante pensar nesses termos para evitarmos um mecanicismo reducionista. O poder material detém também o poder espiritual, mas a Grécia derrotada impõe sua autoridade cultural sobre Roma vitoriosa. A realidade é muito mais complexa do que esquemas de manual podem querer fazer supor.
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Cultura,
Direitos fundamentais,
História,
Racismo,
Religião
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15.5.24
Desafios constitucionais. Por unidade na diversidade.
Falamos do constitucionalismo latino-americano no post anterior e gostaria de, dentro do mesmo espírito, trazer à baila um texto de minha lavra. Trata-se de "A dialética do Estado Plurinacional", que consta na obra "Integração Regional na América Latina", volume 2, organizada pelos professores Antonio Muniz e Sérgio Sant'Anna e publicada pela CRV no ano de 2018. A obra pode ser adquirida aqui ou diretamente comigo.
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Integração regional,
Racismo,
Teoria constitucional
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18.2.22
De vicissitudes estruturais no Judiciário
Vale a pena assistir o vídeo que compartilho abaixo. A ministra Cármen Lúcia toca em pontos relevantes da sociedade brasileira contemporânea, como o machismo. Dentro do próprio Judiciário, aliás; o Poder não está imune às vicissitudes estruturais e reproduz padrões. Assim, diz a ministra, ainda que a participação feminina nas profissões jurídicas venha aumentando, elas ainda têm um longo caminho para que seu espaço seja respeitado. As mulheres são mais apartadas durante as sessões colegiadas do que seus pares masculinos, por exemplo. Isso estatisticamente falando. Como se a prática de interrupção da mulher — há até um termo, manterrupting — fosse algo tão introjetado que já sai no automático. No caso das mulheres negras isso é pior ainda, lembra a ministra, e eis-nos diante de duas das antigas chagas do país, o machismo e o racismo.
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23.11.20
Não existe racismo na Terra plana
É assombroso ver a onda negacionista que assola o país desde que o bolsonarismo chegou ao poder em 2018. Negam tudo: que haja desmatamento, que vacinas funcionem, que a Terra seja redonda e assim por diante. É toda uma narrativa sui generis, ao gosto da ideologia. Não adianta falar em evidências e fatos concretos. Números, pra quê? Em vão. O minion está convencido de algo e ponto final. É essa a pós-verdade? A realidade refém de sentires pessoais. Solipsismo.
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Direitos fundamentais,
Racismo
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21.10.20
A vacina chinesa e multipolaridade
A vacina será mesmo chinesa, afinal. Lemos aqui que o Instituto Butantan de São Paulo e um laboratório farmacêutico chinês em parceria desenvolveram a "CoronaVac", o tão esperado imunizante contra o nefasto coronavírus que assombrou este ano de 2020, já nos estertores. O ano, não o vírus, que sabe Deus até quando causará problemas. Mas finalmente já temos uma esperança concreta, científica, na qual nos apoiarmos, ao contrário do delírio de cloroquina propagado por alucinados de todo tipo. Já falamos aqui no blog: o tratamento da covid pede ciência, não voluntarismo.
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Racismo,
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6.10.20
Ações afirmativas não são lacração
O racismo segue um tema pujante, e não poderia ser diferente — está no cerne da própria formação do país. O assunto na moda é a iniciativa do Magazine Luiza de abrir programa de trainee apenas para negros, medida de teor afirmativo mas que foi rapidamente atacado pelos obtusos de plantão, levando até mesmo a, pasmem, uma ação movida por defensor público da União contra a empresa por "marketing de lacração". A DPU enquanto instituição pulou fora, alegando a independência funcional de seus membros, mas além de ser um episódio sintomático o estrago já estava feito.
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Conjuntura nacional,
Defensoria Pública,
História,
Racismo
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29.9.20
TJ/PR arquiva reclamação contra juíza que citou "raça" em decisão
É fantástico, mas apesar da juíza Inês Zarpelon da 1ª Vara Criminal de Curitiba dizer que o réu "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento", o Corregedor-Geral da Justiça paranaense, em sessão administrativa do Órgão Especial nesta segunda (29/09), entendeu que em "momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso".
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