"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
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6.8.24

Do ritmo vertiginoso da contemporaneidade

john rawls justiça teoria sociedade democracia

Vejo no excelente site filosófico de Desidério Murcho este texto sobre John Rawls. Ainda não li o texto mas desde já o deixo linkado aqui. O tema — a teoria da justiça  — é um clássico na filosofia política e, penso eu, obrigatório para juristas.

31.7.24

Um tamanho na medida certa

estado sociedade democracia

O Estado "mínimo" é ruim para a sociedade, portanto, principalmente ruim para os mais pobres. O enfraquecimento do Estado redunda na lei da selva da barbárie capitalista. Mas isso não quer dizer que o Estado precise ser gigantesco ou que deva ser intervencionista de forma exacerbada. Tudo tem sua correta medida.

29.7.24

Das contradições do fenômeno estatal


O Estado é um ente que carrega uma complexidade profunda. Como parto da posição marxista, vejo nele produto histórico da acumulação privada — a leitura indicada no tema é o "A origem da família, da propriedade privada e do Estado" de Engels, que pode ser acessada na seção "Texto clássicos" na parte inferior do blog.

22.7.24

Direitos fundamentais e o papel do eleitor

democracia eleições eleitoral direitos voto cidadania

É claro que falar em "escolhas ruins" comporta uma série de complexidades. Por exemplo: ruim com base em quê? A escolha só é "boa" quando o nosso candidato é eleito? As nossas escolhas seriam superiores às dos demais? Fica evidente que não podemos ir por aí. Para mim, a pedra de toque deve ser o maior ou menor grau de vinculação à defesa dos direitos fundamentais.