É preciso evitar reducionismos. A vida não cabe em esquematizações de manual, como falei no post anterior. De modo que compreendemos que as relações de base, materiais e concretas, de dada sociedade, influenciam a produção cultural e espiritual dessa mesma sociedade. Mas é uma relação dialética: tal superestrutura ideológica também tem o condão de influenciar a base.
Tomemos o direito como exemplo, afinal o "Juspublicista" é um blog jurídico. Michael Miaille, Luis Alberto Warat, dentre inúmeros outros, já escreveram sobre o mito do direito "neutro". Na verdade o direito, ao regular dada sociedade, o fará a partir da ótica e da vontade dos setores hegemônicos dessa sociedade. São as classes dominantes, afinal, que possuem os lobbies, a influência — para não dizer o controle mesmo — sobre os políticos e assim por diante, de modo que conseguem com maior facilidade a positivação de seus interesses.
Contudo, incide aqui a contradição, o fenômeno dialético que citamos. O fato de que o direito, para justificar seu papel de organizador da vida social e portanto de fator de coesão e pacificação dentro da sociedade, precisa também fazer valer os interesses dos setores subalternos e explorados. É algo como um processo de "dar os aneis para não perder os dedos". Historicamente a conquista dos direitos fundamentais, em suas múltiplas dimensões, é fruto de luta — literalmente inclusive.
Os estratos dominantes precisam portanto ceder sob pena de acirramento das tensões sociais, e eis assim direitos e conquistas inscritas, a ferro e fogo, nos ordenamentos jurídicos. Contudo a luta não se encerra aí. Assim como deu, o poder dominante quer tomar de volta e cedo ou tarde avançará contra as vitórias obtidas. No direito do trabalho isso é muito evidente. Ao menor sinal de "crise" — que sempre é suportada pelos mais pobres, evidentemente — lá vêm a cantilena do corte de direitos trabalhistas, sempre repercutida com entusiasmo pela grande mídia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário