O tema da cobrança de mensalidades em universidades públicas nunca sai de moda. Podemos nos debruçar sobre a PEC 206/2019, que "dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas".
Comentários de Direito Público e trivialidades pelo advogado Joycemar Tejo. Contatos e chave pix para contribuições para o blog: jltejo@gmail.com
"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
17.12.22
Se cobra mensalidade, deixa de ser pública
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Capitalismo,
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25.11.22
Apesar de golpeada, a Constituição segue de pé
A temerária tentativa do PL de Valdemar da Costa Neto, a mando de Jair Messias Bolsonaro, de melar o segundo turno das eleições de 2022 foi devidamente fulminada. Abaixo está a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, colocando fim à chicana. Vocês leram bem: os valentes queriam melar o segundo turno das eleições, e só o segundo turno. Por quê? Porque Lula venceu. Tivesse perdido, esses execráveis cidadãos não dariam um pio sobre eventual defeito nas urnas eletrônicas. Percebem o que está em jogo? É uma canalhice inaudita.
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Eleitoral,
Judiciário
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24.11.22
Sobre memória e tempo
É normal que nossas lembranças de infância fiquem embotadas com o passar dos anos. Às vezes a memória prega peças; nem sempre aquela imagem registrada corresponde à realidade fática. Escrevi sobre isso baseado em uma experiência pessoal, de forma romantizada, em um de meus antigos blogs. Tudo que coloquei lá é real. Digo, as minhas impressões sobre aquilo são reais. Se o fundo em si foi concreto, jamais poderei responder com certeza. Reporto o leitor ao texto para entender do que falo.
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Conjuntura nacional,
Educação,
História
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22.11.22
Falta de decoro e o ministro golpista do TCU
Não basta que a mulher de César seja honesta, ela precisa parecer honesta; não é assim o velho brocardo? A dignidade da posição exige decoro social. Quanto maior o galho maior o tombo, e a quem muito é dado muito será pedido, para aproveitarmos outras falas da sabedoria popular.
21.11.22
Miasmas de ódio sobre o país
Pululam pelos quatro cantos os casos de ataques a autoridades públicas. Nem em Nova Iorque os ministros do Supremo, que lá participavam de encontro empresarial, escaparam da agressiva malta bolsonarista. Ontem assisti o ataque a Rodrigo Maia e à sua esposa, em um hotel na Bahia. "Cidadãos de bem" cercaram o ex-presidente da Câmara e passaram a ofendê-lo de todas as formas. Um espetáculo grotesco.
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20.11.22
Copa do Mundo, esporte e religião
E começa hoje a Copa do Mundo no Qatar. Não há ser vivo que fique indiferente ao evento, até mesmo quem não nutre nenhuma predileção em especial pelo futebol no seu cotidiano. Acontece só de quatro em quatro anos, afinal, e movimenta literalmente todo o planeta; não há problema político ou econômico que nos faça imunes ao drama no tapete verde, uma vez tocado o apito inicial.
19.10.22
Mentiras e pânico moral nas eleições
Há temas que nunca saem de moda. Por exemplo, as fake news — estamos em plena campanha eleitoral presidencial de segundo turno e elas estão bombando. Por parte do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, naturalmente. É o lado que sistematicamente tem utilizado o expediente de falsear verdades, do que é exemplo a bizarra disseminação do boato da "mamadeira de piroca" contra Haddad do PT em 2018.
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