É evidente que, se pessoas pouco afeitas aos bons modos e ao jogo democrático estão no parlamento, é porque foram eleitas. Não caíram do céu; representam as frações do eleitorado que lhes granjearam votos. E pode-se dizer que muitas vezes foram eleitas exatamente pelas características conhecidas.
Comentários de Direito Público e trivialidades pelo advogado Joycemar Tejo. Contatos e chave pix para contribuições para o blog: jltejo@gmail.com
"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
15.7.24
12.7.24
O Legislativo é coisa séria
Não acredito em um parlamento elitista, como os censitários do passado, onde pequenas elites decidem os destinos do país. Rejeito concepções aristocráticas. A evolução dos direitos fundamentais traz umbilicalmente ligado consigo o alargamento da democracia, tornando-a direta, de base, participativa. É assim que o futuro deveria se apresentar, entendo eu, e mesmo que isso seja utopia a utopia nos ajuda a caminhar, diz Fernando Birri nas "Palabras Andantes" de Eduardo Galeano.
Assuntos:
Conjuntura nacional,
Eleições,
História,
Legislativo,
Poderes
26.6.24
Decoro parlamentar e deterioração da política
O parlamento de uma nação é uma de suas forças motrizes; é dele que saem as leis que regerão a vida do povo. Inúmeros aspectos do cotidiano dependem da qualidade da produção legislativa. É coisa séria, portanto, e o Poder — assim como os demais, evidentemente — deve ser ocupado por mulheres e homens sérios.
Assuntos:
Conjuntura nacional,
Legislativo,
Poderes
21.6.24
É urgente reconhecer os direitos da natureza
É muito alvissareira a iniciativa de Célia Xakriabá, deputada do Psol-MG, de propor emenda à Constituição para incluir em seu texto a defesa dos direitos da natureza. Tal PEC ainda está em fase de coleta de assinaturas mas reflete um debate que já tem sido feito, aqui e no mundo, tendo inclusive havido audiência pública na Câmara no início de junho para debater o tema.
14.6.24
Barroso no "Roda Viva" (junho de 2024)
Compartilho abaixo a entrevista de Luís Roberto Barroso concedida ao "Roda Viva" da TV Cultura em 10/06/2024. Escusado dizer que é importante ouvir o ministro; é o presidente do STF, afinal, e consequentemente possui relevante papel institucional.
13.6.24
Contra a ditadura da maioria
Eu já disse em outro post que nosso elogio da democracia não pode ser acrítico ou otimista à moda poliana. Antes de tudo é preciso consignar que o próprio conceito comporta sentidos — em seu berço, a Grécia antiga, uma sociedade escravista, aliás, estrangeiros e mulheres eram excluídos. Não existe linguagem sem engano, como diz Ítalo Calvino em suas "Cidades invisíveis", é portanto importante definir exatamente o que queremos dizer pelo termo.
12.6.24
A caserna e um traço histórico
A história do Brasil mostra como nossas Forças Armadas sempre se imbuíram desse espírito "tutelar". Reporto ao leitor os posts mais recentes onde falo do assunto: sobre como estratos "iluminados" da sociedade se sentem no direito de guiar a vontade popular; afinal, pensam, o populacho não é capaz de decidir por si próprio...
Assinar:
Postagens (Atom)