Sobre tragédias, ou armas de fogo nas mãos de civis

Leio horrorizado que pai é indiciado na Flórida após filho de 2 anos matar mãe a tiros durante chamada de Zoom. Remeto o leitor ao link para entender a dinâmica dos fatos. Em síntese: armas de fogo de acesso fácil com crianças em casa. A fórmula para a tragédia, não? Não para a malta armamentista que nos últimos tempos tem ganho os holofotes.

Orientações jurisprudenciais do STJ sobre covid

Clique na imagem abaixo para salvar o "Jurisprudência em teses" nº 178 do Superior Tribunal de Justiça. O tema são orientações jurisprudenciais sobre a covid. Estes terríveis tempos trouxeram situações novas e exigiram do Sistema de Justiça uma resposta adequada. As coisas demoraram a entrar nos eixos — o Judiciário bateu muita cabeça na pandemia, comentamos aqui. Mas as coisas vão voltando à normalidade, infelizmente não para — e aqui deixo meu tributo — as mais de 600 mil vítimas brasileiras da doença.

Alcolumbre não pauta Mendonça. E um velho debate sobre o STF.

Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, tem sido atacado pela demora em marcar a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro à vaga de Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. Reclama o senador que "tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa". 

Sobre escolhas. E a saudação da banca.

Estava conversando com uma amiga sobre experiências acadêmicas e profissionais. Perguntou-me se faço Penal. Essa pergunta é interessante e sempre me faz pensar, porque, ainda que sim, faça Penal, essa não é minha área de interesse particular. E isso apesar de ter feito concentração em Penal na faculdade, tema inclusive da minha monografia de fim de curso.

Arroubos golpistas e a resposta de Fux

No vídeo abaixo está o pronunciamento de Luiz Fux, presidente do STF, em resposta aos atos governistas de ontem, 7 de Setembro. Como se sabe, o dia foi marcado por tensionamentos golpistas estimulados pelo presidente da República, Bolsonaro, que vociferou vitupérios e ameaças contra o Supremo em seu discurso na Avenida Paulista.

Os indiscretos do zap e os tempos modernos

O Direito deve se adaptar à realidade social e não o contrário, eu disse tempos atrás em um pequeno post do meu primeiro blog. Tal blog já se encontra aposentado há muito tempo, para desalento dos meus dois ou três leitores. Mas ao longo do tempo despejei lá algum bom conteúdo e a dinâmica da vida sempre me faz voltar a ele, como agora, ao meditar nisso da evolução dos costumes sociais influenciarem diretamente sua organização normativa.

Ayres Britto, impeachment e democracia

No vídeo abaixo, em entrevista concedida ao canal do Villa, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto tece comentários sobre o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes feito pelo governo Bolsonaro. É uma intentona sem pé nem cabeça, explica Ayres. Formalmente o presidente da República não possui essa atribuição — a lei 1.079 permite a "todo cidadão" realizar a denúncia perante o Senado, mas não ao PR, e, no mérito, prossegue Ayres, Moraes nada fez que incidisse em crime de responsabilidade.