Juspublicista, fim de ciclo (2012-2023)

Nada é perene na vida, na vida digital - onde começam e terminam uma e outra? - menos ainda. Desde que escrevo em blogs, por exemplo, penso em termos de ciclos, de processos que cedo ou tarde se consumarão. Inúmeros motivos: perda superveniente de interesse no tema, falta de tempo ou outro qualquer. Quando é assim, bola pra frente; aceitar que "já deu" e seguir adiante.

E novamente o Judiciário flexibiliza a lei

Vejo que o Superior Tribunal de Justiça "relativizou" o parágrafo segundo do art. 833 do Código de Processo Civil, que versa sobre a impenhorabilidade de salários. A lei prevê exceções à dita impenhorabilidade; o STJ excepciona ainda mais.

Liberdade de expressão e regulação das redes

Tudo na vida tem limites. Com a  liberdade de expressão não seria diferente. É um direito fundamental histórico, e por isso mesmo não se pode permitir que seja transmutado em salvo-conduto para cometimento de crimes. Apenas canalhas ou completos imbecis defendem uma liberdade de expressão irrestrita.

Reserva do possível e luta pelos direitos

Costuma-se dizer que "na prática a teoria é outra". É o velho descompasso entre aquilo que é dito e aquilo que é praticado. Dos livros para a vida real vai uma longa distância, afinal de contas. O papel aceita qualquer coisa, acho que foi Trotsky quem disse. Os maiores e mais mirabolantes planos, ainda que sem compromisso com a plausibilidade. O momento da concretização é que separará o que é real das fantasmagorias. 

Mia Couto e os refazeres

Entrevista com Mia Couto, escritor moçambicano — o título é um primor, "o árduo refazer do Brasil e do mundo". Clique neste link para ler.