Tenho pensado no tema do parlamentarismo. Não é assunto novo no blog; neste link já tratamos a respeito. Mas tempos de convulsão institucional como os que passamos sob o bolsonarismo nos fazem meditar novamente em medidas, soluções, saídas, enfim, algo que faça progredir — e não regredir — nossa frágil democracia.
Por exemplo, o parlamentarismo parece mais liberal, no bom sentido do termo, e arejado do que o presidencialismo com sua pesada carga personalista. O presidencialismo tem algo de despótico. O sujeito é eleito para, por quatro anos, aplicar a pauta que lhe der na telha. Evidentemente há o papel das oposições, o contrapeso trazido pelo Parlamento e pelo Judiciário, a pressão da sociedade civil organizada etc. Mas nada muda que, em tese e em essência, é disto que se trata o presidencialismo: uma carta branca que dura quatro anos.
O parlamentarismo, ao contrário, permite a troca do chefe dos ministros tão cedo se perceba a perda de consenso político. E também pode o premier convocar eleições. As coisas são menos estáticas, portanto, cambiando conforme os giros pragmáticos da vida cotidiana.
Mas é aí que está o grande perigo do parlamentarismo: bem ou mal o presidente é eleito pelo sufrágio popular. Sua legitimidade é patente. No parlamentarismo os sabores políticos do momento, como dito, fazem as alterações que "eles" entendem necessária. De modo que a hipertrofia do Legislativo, típica desse sistema de governo, esbarra na própria qualidade do Parlamento. Qualidade em todos os sentidos, moral e ético inclusive. Alguém porventura se sente à vontade com um Arthur Lira na presidência da Casa? Pois é a senhores desse jaez que a condução política do país ao fim e ao cabo ficaria sujeita. Amadureçamos o debate.
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