Por uma formação cidadã

Democracia portanto não se resume a depositar um voto em uma urna a cada quatro anos. Na verdade é um exercício diário, exatamente porque decisões políticas cotidianamente condicionam nossas vidas —  pensemos no "analfabeto político" de Brecht, que já citamos aqui. 

Direitos fundamentais e o papel do eleitor

É claro que falar em "escolhas ruins" comporta uma série de complexidades. Por exemplo: ruim com base em quê? A escolha só é "boa" quando o nosso candidato é eleito? As nossas escolhas seriam superiores às dos demais? Fica evidente que não podemos ir por aí. Para mim, a pedra de toque deve ser o maior ou menor grau de vinculação à defesa dos direitos fundamentais.

Democracia e escolhas ruins

É evidente que, se pessoas pouco afeitas aos bons modos e ao jogo democrático estão no parlamento, é porque foram eleitas. Não caíram do céu; representam as frações do eleitorado que lhes granjearam votos. E pode-se dizer que muitas vezes foram eleitas exatamente pelas características conhecidas.

O Legislativo é coisa séria

Não acredito em um parlamento elitista, como os censitários do passado, onde pequenas elites decidem os destinos do país. Rejeito concepções aristocráticas. A evolução dos direitos fundamentais traz umbilicalmente ligado consigo o alargamento da democracia, tornando-a direta, de base, participativa. É assim que o futuro deveria se apresentar, entendo eu, e mesmo que isso seja utopia a utopia nos ajuda a caminhar, diz Fernando Birri nas "Palabras Andantes" de Eduardo Galeano.

Decoro parlamentar e deterioração da política

O parlamento de uma nação é uma de suas forças motrizes; é dele que saem as leis que regerão a vida do povo. Inúmeros aspectos do cotidiano dependem da qualidade da produção legislativa. É coisa séria, portanto, e o Poder — assim como os demais, evidentemente — deve ser ocupado por mulheres e homens sérios.

É urgente reconhecer os direitos da natureza

É muito alvissareira a iniciativa de Célia Xakriabá, deputada do Psol-MG, de propor emenda à Constituição para incluir em seu texto a defesa dos direitos da natureza. Tal PEC ainda está em fase de coleta de assinaturas mas reflete um debate que já tem sido feito, aqui e no mundo, tendo inclusive havido audiência pública na Câmara no início de junho para debater o tema.

Barroso no "Roda Viva" (junho de 2024)

Compartilho abaixo a entrevista de Luís Roberto Barroso concedida ao "Roda Viva" da TV Cultura em 10/06/2024. Escusado dizer que é importante ouvir o ministro; é o presidente do STF, afinal, e consequentemente possui relevante papel institucional.