"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

24.1.21

Sobre as consequências da saída da Ford

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Como se sabe, a Ford decidiu encerrar as atividades no Brasil. Muita tinta já foi gasta em comentários e especulações sobre os motivos. O mais óbvio é a pandemia e a crise advinda disso, é claro, mas há coisas mais antigas e sistêmicas — o esgotamento do modelo de produção, a diminuição no mercado consumidor, a concorrência das demais montadoras etc.

22.1.21

IFI: Relatório de Acompanhamento Fiscal (janeiro de 2021)

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Clique abaixo para acessar o Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 48, de janeiro deste ano novo em folha de 2021, a cargo da Instituição Fiscal Independente. Como se sabe, a IFI foi criada pela Resolução nº 42 de 2016 do Senado Federal. 

20.1.21

A reforma que querem é contra o povo

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Leio aqui o funesto vaticínio: se não realizar reformas em seis meses, o Brasil perderá a credibilidade internacional, dólar e juros dispararão e todo aquele salve-se quem puder. Por reformas, bem entendido, o receituário neoliberal velho de sempre, defasadíssimo: cortes nos gastos públicos, ataques à estabilidade (e salários) dos servidores e assim por diante. É a reforma administrativa dos sonhos dos corifeus do "Estado mínimo".

18.1.21

Agora que vai sair Rodrigo Maia quer impeachment

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Em maio de 2020 perguntávamos: por que hesita, Rodrigo? O tema era o impeachment. Trocentos pedidos protocolados e nada do presidente da Câmara pautar a discussão. De lá para cá a situação no país só piorou, vide a tragédia no Amazonas neste início de 2021, e a inércia de Rodrigo Maia se manteve. E não é que agora, às vésperas de dar lugar a outro (seu mandato à frente do parlamento se encerra em fevereiro), Maia passou a dizer que discutir o impeachment é inevitável? Ora, ora, que valente.

16.1.21

Ainda sobre autonomia das polícias

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No último post falamos sobre os "projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal" (leia mais aqui). Aproveitando o ensejo teci comentários sobre o que considero um excesso de corporativismo nas carreiras públicas, sintoma, penso eu, de um verdadeiro déficit republicano. Todos querem uma posição de vantagem em grau ótimo — pouco importando a situação das demais categorias e o conjunto da sociedade em geral.