"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
12.7.20
Teses do STJ: crimes contra a dignidade sexual II (julho de 2020)
A segunda parte ("Jurisprudência em teses" nº 152, 10/ 07/ 20) das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre crimes sexuais. A primeira parte está aqui. Clique abaixo para download ou vá ao sítio do tribunal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário