Teses do STJ: crimes contra a dignidade sexual II (julho de 2020)

A segunda parte ("Jurisprudência em teses" nº 152, 10/ 07/ 20) das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre crimes sexuais. A primeira parte está aqui. Clique abaixo para download ou vá ao sítio do tribunal.

STJ - crimes dignidade sexual (II)

Nostalgia, pós-modernidade e advocacia de antanho

Durante o almoço enviei mensagens para duas pessoas diferentes, em ambos os casos versando sobre fatos passados. Nada muito relevante, mas bateu a lembrança e, pronto, lá vamos remexer nos baús da memória. O tempo chuvoso ajuda na nostalgia. Já escrevi em meu blog poético sobre como pequenos detalhes, o clima inclusive, têm esse efeito no meu estado de espírito. Além de tudo percebo uma sincronicidade: era quinta-feira, dia do Throwback Thursday semanal.

STJ: informativo de jurisprudência (03 de julho de 2020)

Mais um informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Este é o nº 673, de 03 de julho de 2020, e aborda temas como alienação judicial eletrônica, reembolso em plano de saúde, criptomoeda, competência da Justiça Federal para transporte de plantas proibidas etc. Clique abaixo para baixar o teor ou vá direto à fonte.

STJ - informativo de jurisprudência
03 de julho de 2020

Considerações sobre a pandemia

A vida parece voltar à normalidade. No Rio de Janeiro, onde moro, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram nota pública sobre o retorno às atividades presenciais. Há um consenso nesses órgãos de que é preciso retomar "de forma gradual e reduzida" o atendimento presencial, haja vista a "essencialidade do serviço que prestam". A OAB/RJ vai no mesmo sentido, tendo expressado seu desagrado com o anúncio da greve de serventuários contra o plano de retorno do TJ.

Informativo TSE (26 de maio a 15 de junho de 2020)

Atenção, eleitoralistas. Vai abaixo o informativo nº 6, ano XXII, do Tribunal Superior Eleitoral, abordando temas administrativos e jurisdicionais de matéria, hum, eleitoral. Clique abaixo para o download ou vá à fonte.

Informativo TSE
26 de maio a 15 de junho de 2020

Fux na presidência do STF. E de juízes no Olimpo.

Fux, o homem que mata no peito, assumirá a presidência do STF em setembro. Tecnicamente é um processualista de renome, tendo estado à frente da comissão elaboradora do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mas ainda que seja juiz de carreira, não tem o perfil discreto de um Lewandowski ou de um Celso de Mello- a polêmica envolvendo a nomeação de sua filha à vaga destinada ao quinto constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro segue firme na memória. E que dizer do lavajatista mote "In Fux we trust!" revelado pelo The Intercept? Aguardemos. A vice será Rosa Weber.

Teses do STJ: crimes contra a dignidade sexual I (junho de 2020)

Eis o "Jurisprudência em teses" nº 151 (26/ 06/ 20) do Superior Tribunal de Justiça, versando sobre crimes sexuais. Clique abaixo para download ou vá direto à fonte, aqui.

STJ - crimes dignidade sexual (I)