Leio o texto "Congestionamento processual: uma medida pelo tempo", da lavra de Marcos Antonio de Souza Silva, na edição jul/dez de 2020 da Revista CNJ. Ficarei devendo o link; baixei o arquivo mas não salvei a fonte, em todo caso os interessados podem procurar diretamente no portal do Conselho. Bom portal, inclusive: em sintonia com o constitucionalismo contemporâneo (neoconstitucionalismo), para o bem e para o mal, o CNJ aborda uma pletora de assuntos.
Comentários de Direito Público e trivialidades pelo advogado Joycemar Tejo. Contatos e chave pix para contribuições para o blog: jltejo@gmail.com
"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
18.5.21
30.3.21
Teses do STJ: Lavagem de dinheiro I (março de 2021)
Fins de março, um regalo para os criminalistas: a nova edição do "Jurisprudência em teses" do Superior Tribunal de Justiça (nº 166, 26 de março de 2021), versando sobre o crime de lavagem.
11.2.21
Sobre recuperação da economia na pandemia
Compartilho abaixo o vídeo "Veja desafios para recuperação da economia em meio à pandemia do coronavírus" da TV Senado, cujo título é autoexplicativo. Como se sabe — e todos sentimos na pele — a pandemia trouxe brutal retração na economia.
9.2.21
STJ: informativo de jurisprudência (05 de fevereiro de 2021)
Compartilhamos agora o novo informativo de jurisprudência do STJ, de nº 684. O temário é vasto: tem julgados sobre direito administrativo, tributário, penal, civil e processo civil.
7.2.21
Rebaixamentos, várzea e futebol capetalista
Sou tricolor mas gostaria de tecer um comentário acerca do rebaixamento do Botafogo, a terceira do clube alvinegro. Já falamos no blog que futebol é um fator da vida social. Portanto também aqui podemos extrair lições e pensar em termos maiores.
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