Lassalle e a essência da constituição

 Ferdinand Lassalle (1825–1864) 

O trecho abaixo é de Ferdinand Lassalle ("A essência da constituição", prefaciado por Aurélio Wander Bastos, Lumen Juris, 2011), itálicos no original:

Quando podemos dizer que uma constituição escrita é boa e duradoura?

Sobre direito de asilo

Recordar é viver, dizem. Revendo textos antigos no blog, acho interessante trazer à baila novamente estes aqui- o tema é direito de asilo, onde teço considerações com base no notório caso "Assange" (do Wikileaks). Interessados em Direito Internacional e Constitucional têm um ponto de partida aqui.

Equador, Assange e direito de asilo (20/ 08/ 2012)

Ainda Assange e direito de asilo (21/ 08/ 2012)

Como bônus, "Cesare Battisti e crimes políticos", também de minha lavra, em 2009, portanto bem antes da lambança cometida pelo governo Temer em seus estertores. Clique na imagem abaixo para baixar em PDF.

Botar ordem na arte?

Leio este texto, acerca da regulamentação da profissão de músico- precisamente se a necessidade de filiação à OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) e suas exigências ferem o direito à expressão artística, espécie do gênero liberdade de expressão. Reporto o leitor ao próprio texto, para que conheça a fundamentação e conclusão da articulista. Gostaria de minha parte de fazer os comentários abaixo.

TST: compilação 2012-2018

Algo como um presente de natal: o Tribunal Superior do Trabalho liberou uma compilação de seu informativo, desde março de 2012 a dezembro deste ano. Para baixá-lo, clique na imagem abaixo ou aqui, a fonte original.

A ilustração no post é "Workers On A Construction Site", pelo francês Maximilien Luce (1858-1941).

Novas súmulas do STJ (dezembro de 2018)

O Informativo nº 638 da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 19 de dezembro de 2018, traz as novas súmulas exaradas pela corte (620 a 629) além dos julgados de praxe. Clique na imagem abaixo para baixar o pdf.

A imagem do post é "Judge Jeffries" pelo inglês Edward Matthew Ward (1816-1879).