"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

20.12.18

Novas súmulas do STJ (dezembro de 2018)


O Informativo nº 638 da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 19 de dezembro de 2018, traz as novas súmulas exaradas pela corte (620 a 629) além dos julgados de praxe. Clique na imagem abaixo para baixar o pdf.

A imagem do post é "Judge Jeffries" pelo inglês Edward Matthew Ward (1816-1879).