Assisti a um pouco da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023 no Supremo Tribunal Federal, conduzida pela presidente da corte, Rosa Weber. Os grandes nomes da República estavam presentes: além de Lula, os presidentes do Senado e do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Pacheco e Beto Simonetti, respectivamente, além do PGR Augusto Aras e representantes de demais entidades nacionais.
Após o vandalismo golpista da extrema-direita bolsonarista de 8/1, era fundamental que as instituições brasileiras dessem resposta à altura. Foi o caso; a Abertura do Ano Judiciário foi marcada por firmes discursos em defesa da democracia, da Constituição e, no geral, da legalidade. Tenho dito aqui no blog que tais conceitos parecem vazios ou pouco efetivos diante da crueza da sociedade de classes, sobretudo em nosso capitalismo tardio. Todavia, são — mesmo se considerados em sentido apenas formal — conquistas civilizatórias acumuladas ao longo de séculos. Sem exagero. Portanto, é preciso que nos aferremos a eles, sem admitir retrocessos de espécie alguma. Limitada ou não, a ordem constitucional é a coisa mais preciosa que temos.
Um detalhe engraçado, digamos assim, em todo caso: falou-se sobre a defesa das instituições, como dito, todavia quase nada se falou em quem ameaçou as instituições durante os últimos anos. Isto é, aquele cidadão, fã da ditadura de 64 e de torturadores do naipe de Brilhante Ustra, e que se autoexilou, covardemente, nos Estados Unidos. É impressionante o quanto o bolsonarismo fez mal para o país. O simples fato de precisarmos insistir em platitudes como defesa da democracia e da Constituição mostra isso. E por isso mesmo é importante denunciá-lo com todas as letras, sem tergiversações.
E sêo Augusto Aras. Já fiz justiça ao PGR neste tópico, reconhecendo méritos: cortou as asinhas do lavajatismo, outro fenômeno que foi extremamente deletério para o Brasil, e tirou o Ministério Público dos holofotes espalhafatosos. Isso é bom. Contudo, esse mesmo Aras foi de uma complacência com o bolsonarismo de fazer corar. Testou a paciência de todos nós. Portanto ouvir o PGR falar em democracia etc. tem algo de irônico, quando deveria, de motu proprio, fazer muito mais em prol dela.
Que venha 2023, agora "pra valer", judiciariamente falando. Seguimos nas trincheiras, sobretudo nós, advogados "artesãos do social", como diria Eros Grau, em nossa labuta forense cotidiana.
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