"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

5.2.21

Informativo TSE (07 a 20 de dezembro de 2020)

eleitoral eleições tse democracia

A culpa pelo atraso não é minha e sim da corte eleitoral: apenas no dia 02 de fevereiro recebi na minha caixa de emails seu mais recente informativo, com conteúdo referente a dezembro de 2020. O temário é interessante: Convenção partidária presidida por dirigente com direitos políticos suspensosPagamento  integral  do  débito  tributário  após  o  trânsito  em  julgado  e  afastamento  de  inelegibilidade decorrente do crime de sonegação previdenciária; dentre outros.

Clique abaixo para acessar. Pode ser utilizado também, é claro, o próprio portal do TSE, aqui.

Informativo TSE
07 a 20 de dezembro
 de 2020


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