Sobre o primeiro debate entre Trump e Biden

Assisti ontem o primeiro debate eleitoral entre Trump e Biden na CNN Brasil — eu e o mundo inteiro, afinal apesar de capengar nas últimas épocas o imperialismo estadunidense segue a força motriz do planeta, para o bem e para o mal (mais para o mal). Foi sofrível: Trump, canastrão com seu olhinho de mau, interrompendo o debate e vociferando bravatas e intimidações. É o estilo que Bolsonaro gosta, apesar de Jair não ter tido, ele próprio, coragem para enfrentar Haddad em 2018. Biden, por sua vez, devagar quase parando, coitado, gaguejante e esquecido. Diz-se até que sofre de alguma senilidade, aos 77 anos.

O ministro do Meio Ambiente que é contra o meio ambiente

Coisas do Brasil bolsonarista: o responsável pela pasta é contra aquilo que a pasta trata. As invectivas de Abraham Weintraub em sua trágica passagem pela Educação já entraram para o anedotário nacional. E que dizer de Ricardo Salles, o homem que quer passar a boiada, à frente do Ministério do Meio Ambiente? Sua última façanha foi acabar com áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no dia 28. Felizmente em um Estado dito Democrático e Social de Direito o espaço público está aberto à participação dos diversos agentes sociais — e o Judiciário por ora suspendeu a farra.

Reforma tributária ficará para depois das eleições

Na entrevista do vídeo abaixo o ministro bolsonarista das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), fala que a reforma tributária só voltará à pauta após as eleições municipais de novembro. A volta da CPMF (com outro nome, é claro) está no bojo da discussão. Há um motivo óbvio para os parlamentares protelarem o debate: tributação é um tema antipático, que cai muito mal em ouvidos doutrinados pelo neoliberalismo hegemônico.

TJ/PR arquiva reclamação contra juíza que citou "raça" em decisão

É fantástico, mas apesar da juíza Inês Zarpelon da 1ª Vara Criminal de Curitiba dizer que o réu "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento", o Corregedor-Geral da Justiça paranaense, em sessão administrativa do Órgão Especial nesta segunda (29/09), entendeu que em "momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso".

Da saída de Celso de Mello

Não comentei sobre a saída de Celso de Mello do "Pretório Excelso" — ah, essa pompa toda —, antecipando em três semanas sua aposentadoria em outubro. Penso que não convém adentrar juízos pessoais diante de motivos objetivos, afinal o ministro já vinha de licenças médicas ao longo do ano e já estava, quase aos 75 anos, às portas da "expulsória". Três décadas de Supremo são exaurientes, decerto. Mas não podemos deixar de sentir o pesar diante da saída de um dos mais sóbrios e elegantes ministros (ao lado de Lewandowski, a quem prestei tributo aqui), o decano, que não vacilou diante da truculência bolsonarista. 

Informativo TSE (17 a 31 de agosto de 2020)

Finzinho de domingão, neste 27 de setembro, dia de Cosme e Damião, Patrimônio Cultural Imaterial Fluminense (vide aqui). Vamos de Direito Eleitoral: o Informativo TSE nº 9 - Ano XXII. A propósito, a campanha eleitoral paras as eleições começa hoje. Clique abaixo para download.

Informativo TSE
17 a 31 de agosto de 2020

Informativo TST (1º a 11 de setembro de 2020)

 

Mais matéria juslaboralista: o informativo nº 224 (1º a 11 de setembro de 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo ou acesse na fonte original. Ah, por falar em Justiça do Trabalho. Já leu isto aqui? Inacreditável. 

Informativo TST
1º a 11 de setembro de 2020

                                                                        

Teses do STJ: Lei de Execução Fiscal III (setembro de 2020)

Clique na imagem para baixar o "Jurisprudência em teses" nº 156, de 18 de setembro de 2020, do Superior Tribunal de Justiça. O tema é a LEF- Lei de Execuções Fiscais.

STJ: Lei de Execução Fiscal III

Fux presidente do STF. E estertores de um estranho ano.

Luiz Fux enfim tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, como já comentávamos aqui. Abaixo estou disponibilizando seu discurso de posse, cuja fonte é esta. Vou tecer a seguir alguns comentários acerca da fala.

Após o início em que sobejaram referências literárias — de Adélia Prado a Manoel de Barros, passando por Euclides da Cunha a Guimarães Rosa —, o ministro foca na defesa da Constituição, da qual poeticamente diz ser "atemporal sem ser anacrônica, ora se preservando, ora se ressignificando para garantir estabilidade à vida impermanente", e na da democracia, que "não é silêncio, mas voz ativa". No ponto o ministro destaca o papel do STF como "árbitro dos conflitos constitucionais" e cita decisões da corte que contribuíram para o "aprimoramento do sistema republicano" — por exemplo a vedação ao nepotismo e a constitucionalidade da lei da ficha limpa — e para a "garantia das liberdades individuais e na promoção da igualdade material", dando como exemplo no caso o "resgate de identidades historicamente vulneráveis" nas ações afirmativas "em prol das minorias étnicas", a legitimação das uniões estáveis homoafetivas e o rechaço da transfobia e da homofobia.

Cheiro de enxofre e os zumbis do centro da cidade

Com o início da pandemia reduzi drasticamente minha ida presencial ao escritório. Como recentemente os prazos dos processos físicos voltaram, não teve mais jeito — e lavamosnós rumo ao centro da cidade. Tudo ainda vazio e atípico mas não mais o clima apocalíptico de março que citei aqui. 2020 realmente é histórico. Deixo aqui minhas homenagens às mais de 130 mil vítimas da covid no Brasil, enquanto escrevo, o que poderia ter sido minorado se não fossem as políticas errôneas do bolsonarismo.

Informativo TST (17 a 31 de agosto de 2020)

Após um rápido intervalo sem atualizações, voltamos à carga com o Informativo nº 223 (17 a 31 de agosto de 2020) do Tribunal Superior do Trabalho. Clique abaixo pra download ou vá direto à fonte.

Informativo TST
17 a 31 de agosto de 2020