Fux na presidência do STF. E de juízes no Olimpo.

Fux, o homem que mata no peito, assumirá a presidência do STF em setembro. Tecnicamente é um processualista de renome, tendo estado à frente da comissão elaboradora do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mas ainda que seja juiz de carreira, não tem o perfil discreto de um Lewandowski ou de um Celso de Mello- a polêmica envolvendo a nomeação de sua filha à vaga destinada ao quinto constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro segue firme na memória. E que dizer do lavajatista mote "In Fux we trust!" revelado pelo The Intercept? Aguardemos. A vice será Rosa Weber.

Teses do STJ: crimes contra a dignidade sexual I (junho de 2020)

Eis o "Jurisprudência em teses" nº 151 (26/ 06/ 20) do Superior Tribunal de Justiça, versando sobre crimes sexuais. Clique abaixo para download ou vá direto à fonte, aqui.

STJ - crimes dignidade sexual (I)

Água privatizada, Papai Noel e lei da selva

Tem gente que venderia até a mãe, não é assim que dizem? Para os quais o apego ao vil metal fala mais que tudo. O dissidente satírico Voinovitch dizia do dirigente soviético Brejnev que este era "ávido por tudo que brilha e nunca saciado desse gosto". Há mesmo pessoas que são assim. Mesmo que não queiram para si, para o próprio bolso, não conseguem conceber as relações sociais exceto pela lógica da mercancia e do lucro. Acreditam que tudo tem um valor, monetariamente falando. Coisas para quem pode pagar e com as quais alguém vai enriquecer, ainda que tal coisa seja tão básica quanto a água.

Informativo TSE (série especial - junho de 2020)

Mais matéria eleitoral. Desta vez é o Informativo TSE - Série especial nº 1 - Ano VII (junho de 2020), que pode ser acessado na fonte original (aqui) ou na imagem abaixo. Dentre os temas estão: Aplicação dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção; Partido político e utilização de sede de fundação; Prestação de contas partidárias e constatação de gastos antieconômicos; Incorporação de partido político e seus reflexos; e vários outros.

Aproveito o ensejo para indicar a leitura do post em que comento o discurso de posse de Luís Roberto Barroso na presidência da corte eleitoral, no final do mês passado.

Informativo TSE
(série especial - junho de 2020)

Sobre cigarros e tributos

Evito entrar na pauta de costumes. Sou estritamente liberal no ponto: respeitados limites de ordem pública, porque obviamente tudo tem limites, penso que ninguém tem nada a ver com o que os outros fazem de suas vidas. Isso vale para práticas sexuais, gostos artísticos, gastronômicos (há quem goste de rúcula, vejam vocês), futebolísticos etc. Cada um é cada um, dizia um filósofo amigo meu. Não afetando a esfera alheia, que seja. O que se pode é deplorar maus gostos, mas não cerceá-los.

Queiroz, a mulher de César e os inocentes do Leblon

"Onde está Queiroz?" é uma pergunta que entrou para o anedotário nacional há muitos meses. O folclórico Alexandre Frota foi além e, o que é plausível diante do contexto -rachadinhas de gabinete, milícias cariocas e outras amenidades-, perguntava-se onde está enterrado Queiroz. Pois estava vivíssimo e foi devidamente localizado em uma operação que, óbvio, foi criticada pelo amigão Jair Bolsonaro. Capturado vivo, aliás, diferentemente de outro amigo dos Bolsonaros, o famigerado Capitão Adriano, chefe do "Escritório do Crime" e morto de forma suspeitíssima na Bahia. A "Indesejada das gentes" do poema de Bandeira leva consigo segredos e mistérios, para sobressalto de uns e alívio de outros.

IFI: Relatório de Acompanhamento Fiscal (junho de 2020)

Vai abaixo o Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 41 (15/06/2020), da Instituição Fiscal Independente, criada pela Resolução nº 42 de 2016 do Senado Federal. Clique na imagem para download ou acesse diretamente seu sítio.

O temário desta edição, tétrico, é o seguinte: No cenário base, a perspectiva para o PIB é de -6,5% em 2020 e 2,5% em 2021 • Número de pessoas ocupadas passou de 92,3 milhões em abril de 2019 para 89,2 milhões em abril de 2020 • Pessoas ocupadas no mercado informal passaram de 37,7 milhões em abril de 2019 para 34,5 milhões em abril de 2020 • Estabilidade da dívida bruta só deve ser alcançada de três a quatro anos após 2030 • No cenário pessimista, risco de insustentabilidade é alto, com dívida superior a 100% do PIB já em 2020, dentre outros destaques.

IFI: RAF nº 41 (16/06/20)