"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

3.2.21

Baleia afunda. Mais fôlego para o bolsonarismo.

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É verdade que com o desembarque do DEM a vitória de Arthur Lira parecia mais definida. Mas o resultado, ao abrir das urnas, foi acachapante: 302 votos para Lira e míseros 145 para Baleia Rossi, candidato da frente ampla construída por Rodrigo Maia. Isto é, Lira teve mais que o dobro dos votos de Baleia. Houve outros candidatos menos cotados que não mencionarei, com exceção do PSOL da veneranda Luiza Erundina, que em seu cacoete de seita purista se recusou a participar da dita frente ampla com os demais partidos do chamado campo progressista. Lênin chamava isso, pejorativamente, de "esquerdismo", uma "doença infantil".

1.2.21

Teses do STJ: Direito do Consumidor VI (janeiro de 2021)

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Para agrado dos jusconsumeristas (existe essa palavra?) vamos de Superior Tribunal de Justiça com suas novas teses sobre relações de consumo, em especial aqui envolvendo instituições bancárias.

Gostei em particular da seguinte:

30.1.21

Filosofia para juristas críticos

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Eu já tinha postado aqui vídeos deste canal, cujo conteúdo compartilho abaixo novamente. É que o tema me é muito caro: Filosofia do Direito. É uma pena que seja sobejamente menosprezado pelas faculdades jurídicas por esse país afora. Em uma didática — se é que merece esse nome — mais pragmática, filosofia é uma coisa abstrata que o profissional do Direito não encontrará no cotidiano forense. Não dá dinheiro, enfim.

28.1.21

Isso de Machado de Assis ser ou não para adolescentes

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Vejo mais uma polêmica no Twitter: desta vez o influencer Felipe Neto "causa" novamente e afirma que Álvares de Azevedo e Machado de Assis, dois pesos-pesados de nossa literatura, não são para adolescentes. Segundo Felipe, forçar a leitura de autores desse jaez "gera jovens que acham literatura um saco". O tuíte original pode ser visto aqui.

26.1.21

Sobre Joe Biden na presidência dos States

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Dois extremos: excluir a razão, só admitir a razão, diz Pascal em seus "Pensamentos". Um apelo ao equilíbrio. Isso se aplica ao sentimento que devemos ter quanto à mudança na presidência estadunidense. O grosseirão Trump sai de cena, Trump cuja base de apoio é o supremacismo branco, a KKK, confederados escravagistas — a fina flor do reacionarismo. Todos viram o sujeito com camisa de Auschwitz dentre os apoiadores de Trump que invadiram o Capitólio no início de janeiro. Nazismo, em suma. Dizer que setores da classe trabalhadora votaram em Trump por desilusão com o sistema não faz diferença nenhuma: Hitler também tinha apoiadores nos estratos populares e nem por isso abonamos Hitler.

24.1.21

Sobre as consequências da saída da Ford

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Como se sabe, a Ford decidiu encerrar as atividades no Brasil. Muita tinta já foi gasta em comentários e especulações sobre os motivos. O mais óbvio é a pandemia e a crise advinda disso, é claro, mas há coisas mais antigas e sistêmicas — o esgotamento do modelo de produção, a diminuição no mercado consumidor, a concorrência das demais montadoras etc.

22.1.21

IFI: Relatório de Acompanhamento Fiscal (janeiro de 2021)

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Clique abaixo para acessar o Relatório de Acompanhamento Fiscal nº 48, de janeiro deste ano novo em folha de 2021, a cargo da Instituição Fiscal Independente. Como se sabe, a IFI foi criada pela Resolução nº 42 de 2016 do Senado Federal.