"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

14.10.20

Sobre protecionismo (ou de lacaios e puxa-sacos)

donal trump jair bolsonaro exportação importação economia tarifas

O governo estadunidense pesou a mão na taxação de alumínio, o que deve inviabilizar as exportações dos produtos brasileiros. O governo brasileiro, em contrapartida, é uma mãe: por exemplo dá tarifa zero para importar milhões de litros de etanol dos EUA, em detrimento do setor usineiro brasileiro. "Brasil acima de tudo", pois sim.

13.10.20

O bandidão solto e a letra fria da lei

habeas corpus pcc crime marco aurélio stf direito penal

Marco Aurélio soltou um dos grandes chefões do crime organizado e causou rebuliço na comunidade jurídica. O motivo foi uma tecnicidade do Código de Processo Penal que fundamentou a concessão de habeas corpus — o parágrafo único do art. 316 diz que "decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal". Como isso não foi cumprido pelo Judiciário, a prisão tornou-se ilegal. E eis o indigitado na rua. De onde, como era de se imaginar, se evadiu rumo a paradeiro desconhecido.

12.10.20

O mundo cão e seus apresentadores histriônicos

mídia imprensa televisão cultura censura sensacionalismo

Gostei muito deste texto que fala do círculo vicioso de ódio dos programas policialescos na televisão brasileira. Lembro-me vagamente do "Homem do sapato branco" na minha infância. Gil Gomes veio depois, a garotada no início dos 90's gostava de imitar os trejeitos. Os clones se proliferaram na tevê aberta, dando espaço a Ratinhos, Leões, Datenas e outro menos cotados. 

10.10.20

Pastores revoltados com um tuíte. Falta maturidade democrática.

igreja universal do reino de deus joão paulo cuenca democracia debate público censura informação

Vejam como são as coisas. Falei outro dia sobre perseguição a jornalistas, e agora me deparo com a informação de que o escritor João Paulo Cuenca está sendo alvo de ações em massa por parte de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, isso em razão de um tuíte criticando a aludida organização religiosa. Reproduzo o print do tuíte abaixo.

STJ: informativo de jurisprudência (09 de outubro de 2020)

stj superior tribunal de justiça jurisprudência judiciário

Sabadão. Vamos de Informativo nº 679 do Superior Tribunal de Justiça. Clique abaixo para acessar ou vá à fonte original.

Informativo STJ nº 679
09 de outubro de 2020

9.10.20

Alta de preços, cachaça e capitalismo

captalismo supermercado alta de preços consumidor trabalhista economia

Não que faça muita diferença, com o isolamento social da pandemia ainda em curso — mas "sextou", e ainda que simbolicamente não se pode deixar passar em branco. Isso implica em um pulo no supermercado para repor o estoque de cerveja, naturalmente. Mas que susto! Como as coisas ficaram caras de uns tempos para cá. Vejo aqui que os preços nos supermercados têm alta após pandemia, matéria de março. Agora em outubro o que era ruim ficou pior, é claro.

8.10.20

Informativo TSE (1º a 14 de setembro de 2020)

democracia eleições eleitoral tse tribunal superior eleitoral

As eleições municipais de novembro se aproximam. Bom momento para Direito Eleitoral. Clique abaixo para acessar o mais recente informativo do Tribunal Superior Eleitoral, com matéria jurisdicional e administrativa.

Informativo TSE
1º a 14 de setembro de 2020