O novo nome para o Supremo

Há pouco falamos da saída de Celso de Mello. Ao que parece Bolsonaro já tem nome para substitui-lo: seria o piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo a Folha, a escolha surpreendeu os ministros do STF, pois Kassio era cotado para o STJ na vaga de Napoleão Nunes Maia. O povo foi rápido: até página na Wikipedia já criaram para o possível futuro ministro.

Sobre o primeiro debate entre Trump e Biden

Assisti ontem o primeiro debate eleitoral entre Trump e Biden na CNN Brasil — eu e o mundo inteiro, afinal apesar de capengar nas últimas épocas o imperialismo estadunidense segue a força motriz do planeta, para o bem e para o mal (mais para o mal). Foi sofrível: Trump, canastrão com seu olhinho de mau, interrompendo o debate e vociferando bravatas e intimidações. É o estilo que Bolsonaro gosta, apesar de Jair não ter tido, ele próprio, coragem para enfrentar Haddad em 2018. Biden, por sua vez, devagar quase parando, coitado, gaguejante e esquecido. Diz-se até que sofre de alguma senilidade, aos 77 anos.

O ministro do Meio Ambiente que é contra o meio ambiente

Coisas do Brasil bolsonarista: o responsável pela pasta é contra aquilo que a pasta trata. As invectivas de Abraham Weintraub em sua trágica passagem pela Educação já entraram para o anedotário nacional. E que dizer de Ricardo Salles, o homem que quer passar a boiada, à frente do Ministério do Meio Ambiente? Sua última façanha foi acabar com áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro, em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no dia 28. Felizmente em um Estado dito Democrático e Social de Direito o espaço público está aberto à participação dos diversos agentes sociais — e o Judiciário por ora suspendeu a farra.

Reforma tributária ficará para depois das eleições

Na entrevista do vídeo abaixo o ministro bolsonarista das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), fala que a reforma tributária só voltará à pauta após as eleições municipais de novembro. A volta da CPMF (com outro nome, é claro) está no bojo da discussão. Há um motivo óbvio para os parlamentares protelarem o debate: tributação é um tema antipático, que cai muito mal em ouvidos doutrinados pelo neoliberalismo hegemônico.

TJ/PR arquiva reclamação contra juíza que citou "raça" em decisão

É fantástico, mas apesar da juíza Inês Zarpelon da 1ª Vara Criminal de Curitiba dizer que o réu "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento", o Corregedor-Geral da Justiça paranaense, em sessão administrativa do Órgão Especial nesta segunda (29/09), entendeu que em "momento nenhum a cor da pele do condenado foi utilizada como elemento de convicção para a condenação ou para a conclusão de o mesmo integrar o grupo criminoso".

Da saída de Celso de Mello

Não comentei sobre a saída de Celso de Mello do "Pretório Excelso" — ah, essa pompa toda —, antecipando em três semanas sua aposentadoria em outubro. Penso que não convém adentrar juízos pessoais diante de motivos objetivos, afinal o ministro já vinha de licenças médicas ao longo do ano e já estava, quase aos 75 anos, às portas da "expulsória". Três décadas de Supremo são exaurientes, decerto. Mas não podemos deixar de sentir o pesar diante da saída de um dos mais sóbrios e elegantes ministros (ao lado de Lewandowski, a quem prestei tributo aqui), o decano, que não vacilou diante da truculência bolsonarista. 

Informativo TSE (17 a 31 de agosto de 2020)

Finzinho de domingão, neste 27 de setembro, dia de Cosme e Damião, Patrimônio Cultural Imaterial Fluminense (vide aqui). Vamos de Direito Eleitoral: o Informativo TSE nº 9 - Ano XXII. A propósito, a campanha eleitoral paras as eleições começa hoje. Clique abaixo para download.

Informativo TSE
17 a 31 de agosto de 2020