STJ: informativo de jurisprudência (03 de julho de 2020)

Mais um informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Este é o nº 673, de 03 de julho de 2020, e aborda temas como alienação judicial eletrônica, reembolso em plano de saúde, criptomoeda, competência da Justiça Federal para transporte de plantas proibidas etc. Clique abaixo para baixar o teor ou vá direto à fonte.

STJ - informativo de jurisprudência
03 de julho de 2020

Considerações sobre a pandemia

A vida parece voltar à normalidade. No Rio de Janeiro, onde moro, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram nota pública sobre o retorno às atividades presenciais. Há um consenso nesses órgãos de que é preciso retomar "de forma gradual e reduzida" o atendimento presencial, haja vista a "essencialidade do serviço que prestam". A OAB/RJ vai no mesmo sentido, tendo expressado seu desagrado com o anúncio da greve de serventuários contra o plano de retorno do TJ.

Informativo TSE (26 de maio a 15 de junho de 2020)

Atenção, eleitoralistas. Vai abaixo o informativo nº 6, ano XXII, do Tribunal Superior Eleitoral, abordando temas administrativos e jurisdicionais de matéria, hum, eleitoral. Clique abaixo para o download ou vá à fonte.

Informativo TSE
26 de maio a 15 de junho de 2020

Fux na presidência do STF. E de juízes no Olimpo.

Fux, o homem que mata no peito, assumirá a presidência do STF em setembro. Tecnicamente é um processualista de renome, tendo estado à frente da comissão elaboradora do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mas ainda que seja juiz de carreira, não tem o perfil discreto de um Lewandowski ou de um Celso de Mello- a polêmica envolvendo a nomeação de sua filha à vaga destinada ao quinto constitucional da Advocacia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro segue firme na memória. E que dizer do lavajatista mote "In Fux we trust!" revelado pelo The Intercept? Aguardemos. A vice será Rosa Weber.

Teses do STJ: crimes contra a dignidade sexual I (junho de 2020)

Eis o "Jurisprudência em teses" nº 151 (26/ 06/ 20) do Superior Tribunal de Justiça, versando sobre crimes sexuais. Clique abaixo para download ou vá direto à fonte, aqui.

STJ - crimes dignidade sexual (I)

Água privatizada, Papai Noel e lei da selva

Tem gente que venderia até a mãe, não é assim que dizem? Para os quais o apego ao vil metal fala mais que tudo. O dissidente satírico Voinovitch dizia do dirigente soviético Brejnev que este era "ávido por tudo que brilha e nunca saciado desse gosto". Há mesmo pessoas que são assim. Mesmo que não queiram para si, para o próprio bolso, não conseguem conceber as relações sociais exceto pela lógica da mercancia e do lucro. Acreditam que tudo tem um valor, monetariamente falando. Coisas para quem pode pagar e com as quais alguém vai enriquecer, ainda que tal coisa seja tão básica quanto a água.

Informativo TSE (série especial - junho de 2020)

Mais matéria eleitoral. Desta vez é o Informativo TSE - Série especial nº 1 - Ano VII (junho de 2020), que pode ser acessado na fonte original (aqui) ou na imagem abaixo. Dentre os temas estão: Aplicação dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção; Partido político e utilização de sede de fundação; Prestação de contas partidárias e constatação de gastos antieconômicos; Incorporação de partido político e seus reflexos; e vários outros.

Aproveito o ensejo para indicar a leitura do post em que comento o discurso de posse de Luís Roberto Barroso na presidência da corte eleitoral, no final do mês passado.

Informativo TSE
(série especial - junho de 2020)