"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

6.7.19

Brexit e o papelão dos ingleses


Papel deplorável têm realizado os ingleses, em sua sanha pelo Brexit, a saída da União Européia. É uma retórica nacionalista (ao gosto da extrema-direita) e isolacionista que não condiz com a realidade de hoje, a de um mundo integrado (que evidentemente não significa abrir mão da cultura e da autonomia nacionais, nem, por outro lado, endossar o caráter basicamente pró-mercado que "uniões" desse tipo costumam ter). Falei disso neste tópico sobre transconstitucionalismo.

O vídeo que compartilho abaixo traz um panorama das atuais tensões no Velho Mundo.


30.4.19

Lassalle e a essência da constituição

 Ferdinand Lassalle (1825–1864) 

O trecho abaixo é de Ferdinand Lassalle ("A essência da constituição", prefaciado por Aurélio Wander Bastos, Lumen Juris, 2011), itálicos no original:

Quando podemos dizer que uma constituição escrita é boa e duradoura?

7.1.19

Sobre direito de asilo


Recordar é viver, dizem. Revendo textos antigos no blog, acho interessante trazer à baila novamente estes aqui- o tema é direito de asilo, onde teço considerações com base no notório caso "Assange" (do Wikileaks). Interessados em Direito Internacional e Constitucional têm um ponto de partida aqui.



Como bônus, "Cesare Battisti e crimes políticos", também de minha lavra, em 2009, portanto bem antes da lambança cometida pelo governo Temer em seus estertores. Clique na imagem abaixo para baixar em PDF.

3.1.19

Botar ordem na arte?


Leio este texto, acerca da regulamentação da profissão de músico- precisamente se a necessidade de filiação à OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) e suas exigências ferem o direito à expressão artística, espécie do gênero liberdade de expressão. Reporto o leitor ao próprio texto, para que conheça a fundamentação e conclusão da articulista. Gostaria de minha parte de fazer os comentários abaixo.

26.12.18

TST: compilação 2012-2018


Algo como um presente de natal: o Tribunal Superior do Trabalho liberou uma compilação de seu informativo, desde março de 2012 a dezembro deste ano. Para baixá-lo, clique na imagem abaixo ou aqui, a fonte original.

A ilustração no post é "Workers On A Construction Site", pelo francês Maximilien Luce (1858-1941).