"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

31.7.24

Um tamanho na medida certa

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O Estado "mínimo" é ruim para a sociedade, portanto, principalmente ruim para os mais pobres. O enfraquecimento do Estado redunda na lei da selva da barbárie capitalista. Mas isso não quer dizer que o Estado precise ser gigantesco ou que deva ser intervencionista de forma exacerbada. Tudo tem sua correta medida.

29.7.24

Das contradições do fenômeno estatal


O Estado é um ente que carrega uma complexidade profunda. Como parto da posição marxista, vejo nele produto histórico da acumulação privada — a leitura indicada no tema é o "A origem da família, da propriedade privada e do Estado" de Engels, que pode ser acessada na seção "Texto clássicos" na parte inferior do blog.

25.7.24

Por uma formação cidadã

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Democracia portanto não se resume a depositar um voto em uma urna a cada quatro anos. Na verdade é um exercício diário, exatamente porque decisões políticas cotidianamente condicionam nossas vidas —  pensemos no "analfabeto político" de Brecht, que já citamos aqui. 

22.7.24

Direitos fundamentais e o papel do eleitor

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É claro que falar em "escolhas ruins" comporta uma série de complexidades. Por exemplo: ruim com base em quê? A escolha só é "boa" quando o nosso candidato é eleito? As nossas escolhas seriam superiores às dos demais? Fica evidente que não podemos ir por aí. Para mim, a pedra de toque deve ser o maior ou menor grau de vinculação à defesa dos direitos fundamentais.

15.7.24

Democracia e escolhas ruins

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É evidente que, se pessoas pouco afeitas aos bons modos e ao jogo democrático estão no parlamento, é porque foram eleitas. Não caíram do céu; representam as frações do eleitorado que lhes granjearam votos. E pode-se dizer que muitas vezes foram eleitas exatamente pelas características conhecidas.

12.7.24

O Legislativo é coisa séria

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Não acredito em um parlamento elitista, como os censitários do passado, onde pequenas elites decidem os destinos do país. Rejeito concepções aristocráticas. A evolução dos direitos fundamentais traz umbilicalmente ligado consigo o alargamento da democracia, tornando-a direta, de base, participativa. É assim que o futuro deveria se apresentar, entendo eu, e mesmo que isso seja utopia a utopia nos ajuda a caminhar, diz Fernando Birri nas "Palabras Andantes" de Eduardo Galeano.