"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

7.7.21

Bobbio e o aplicativo que trava

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Comecei um perfil do blog no Kwai. Estou tentando começar é mais exato, porque não estou familiarizado com o apepê. Ainda bato cabeça, apesar de não ser jejuno em tecnologia. Mas o aplicativo trava, a publicação não entra, o celular não dá foco, a bateria acaba e assim por diante. Vejamos o que sairá disso. Não será para postar dancinhas, é claro, não tenho malemolência para tanto. Tentemos despejar conteúdo jurídico, na medida em que a plataforma permita. 

4.7.21

Marco Aurélio sai de cena

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Após três décadas de Supremo, Marco Aurélio Mello se aposentará — foi pego pela "expulsória", a aposentadoria compulsória que atinge os membros do Judiciário, dentre outras carreiras, aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, conforme previsto na lei complementar nº 152 de 2015. Foi saudado pelos seus pares e demais entidade jurídicas na sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 da corte, neste 1º de julho.

18.5.21

Judiciário e a fria lógica dos números

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Leio o texto "Congestionamento processual: uma medida pelo tempo", da lavra de Marcos Antonio de Souza Silva, na edição jul/dez de 2020 da Revista CNJ. Ficarei devendo o link; baixei o arquivo mas não salvei a fonte, em todo caso os interessados podem procurar diretamente no portal do Conselho. Bom portal, inclusive: em sintonia com o constitucionalismo contemporâneo (neoconstitucionalismo), para o bem e para o mal, o CNJ aborda uma pletora de assuntos.

30.3.21

Teses do STJ: Lavagem de dinheiro I (março de 2021)

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Fins de março, um regalo para os criminalistas: a nova edição do "Jurisprudência em teses" do Superior Tribunal de Justiça (nº 166, 26 de março de 2021), versando sobre o crime de lavagem.

11.2.21

Sobre recuperação da economia na pandemia

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Compartilho abaixo o vídeo "Veja desafios para recuperação da economia em meio à pandemia do coronavírus" da TV Senado, cujo título é autoexplicativo. Como se sabe — e todos sentimos na pele — a pandemia trouxe brutal retração na economia. 

9.2.21

STJ: informativo de jurisprudência (05 de fevereiro de 2021)

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Compartilhamos agora o novo informativo de jurisprudência do STJ, de nº 684. O temário é vasto: tem julgados sobre direito administrativo, tributário, penal, civil e processo civil.

7.2.21

Rebaixamentos, várzea e futebol capetalista

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Sou tricolor mas gostaria de tecer um comentário acerca do rebaixamento do Botafogo, a terceira do clube alvinegro. Já falamos no blog que futebol é um fator da vida social. Portanto também aqui podemos extrair lições e pensar em termos maiores.