Teses do STJ: Lei de Execução Fiscal V (outubro de 2020)

Esse tema rende. Já é a quinta edição do "Jurisprudência em teses" do STJ versando sobre a LEF, Lei de Execução Fiscal. Clique abaixo para acessar.

STJ: Lei de Execução Fiscal V

Dia do professor e o sábio que nada sabia

Dia 15 de outubro, Dia do Professor. Não deixaremos passar em branco, é claro. É uma profissão pela qual dedico profundo respeito. Fiz um tributo aos meus mestres dos tempos de escola neste texto, escrito  em 2011 para um dos meus blogs já aposentados. Reler aquelas linhas me desperta lembranças doces. Acho bonito que, décadas depois, mesmo que não saibam — e decerto muitos deles já partiram desta para melhor —, tenham deixado essa marca positiva. Isso é dar formação: participar daquilo que nos tornamos.

Sobre protecionismo (ou de lacaios e puxa-sacos)

O governo estadunidense pesou a mão na taxação de alumínio, o que deve inviabilizar as exportações dos produtos brasileiros. O governo brasileiro, em contrapartida, é uma mãe: por exemplo dá tarifa zero para importar milhões de litros de etanol dos EUA, em detrimento do setor usineiro brasileiro. "Brasil acima de tudo", pois sim.

O bandidão solto e a letra fria da lei

Marco Aurélio soltou um dos grandes chefões do crime organizado e causou rebuliço na comunidade jurídica. O motivo foi uma tecnicidade do Código de Processo Penal que fundamentou a concessão de habeas corpus — o parágrafo único do art. 316 diz que "decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal". Como isso não foi cumprido pelo Judiciário, a prisão tornou-se ilegal. E eis o indigitado na rua. De onde, como era de se imaginar, se evadiu rumo a paradeiro desconhecido.

O mundo cão e seus apresentadores histriônicos

Gostei muito deste texto que fala do círculo vicioso de ódio dos programas policialescos na televisão brasileira. Lembro-me vagamente do "Homem do sapato branco" na minha infância. Gil Gomes veio depois, a garotada no início dos 90's gostava de imitar os trejeitos. Os clones se proliferaram na tevê aberta, dando espaço a Ratinhos, Leões, Datenas e outro menos cotados. 

Pastores revoltados com um tuíte. Falta maturidade democrática.

Vejam como são as coisas. Falei outro dia sobre perseguição a jornalistas, e agora me deparo com a informação de que o escritor João Paulo Cuenca está sendo alvo de ações em massa por parte de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, isso em razão de um tuíte criticando a aludida organização religiosa. Reproduzo o print do tuíte abaixo.

STJ: informativo de jurisprudência (09 de outubro de 2020)

Sabadão. Vamos de Informativo nº 679 do Superior Tribunal de Justiça. Clique abaixo para acessar ou vá à fonte original.

Informativo STJ nº 679
09 de outubro de 2020