Também não é possível admitir no processo penal moderno que o ator queira ser "mais real que o rei". Uso ator propositalmente, pois me refiro a papeis, dramaturgicamente falando, bem definidos. É preciso agir conforme o roteiro e não inovar. E o roteiro é a Constituição que dá, melhor ainda, é ela em si.
Comentários de Direito Público e trivialidades pelo advogado Joycemar Tejo. Contatos e chave pix para contribuições para o blog: jltejo@gmail.com
"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
23.10.17
20.10.17
Cada um no seu quadrado
O processo penal moderno, pós-Luzes, tem como característica a separação do papel dos atores. Cada um no seu quadrado: polícia investiga, Ministério Público denuncia e o magistrado julga. É a única forma de garantir a paridade de armas entre acusação e defesa. O advogado particular (ou a Defensoria) tem diante de si uma tarefa hercúlea. Não quero aqui repetir lamúrias sobre a Advocacia (leia o recente post), mas é evidente, aos olhos de qualquer pessoa, que o promotor tem ao seu dispor -desde as próprias prerrogativas de cargo- uma gama enorme de ferramentas em relação ao causídico privado. Até a Defensoria, aliás, está um pouquinho melhor: ao menos possui seu controvertido poder requisitorial.
18.10.17
16.10.17
Pesadelo forense
De sábado para domingo sonhei com um ex-colega do curso de Direito. Não sei o porquê: é raríssimo encontrá-lo, salvo eventualmente pelos corredores labirínticos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sempre nutri simpatia por ele porque é torcedor do Flu como eu, o que atenuava o fato de ser abstêmio e portanto não nos acompanhar nas maratonas cervejeiras no botequim defronte à faculdade.
No sonho íamos, justamente, ao fórum, e meu colega se queixava das mazelas da Advocacia. De fato falávamos muito disso em nossos encontros. Meu colega, assim como eu, é um advogado à velha maneira, o que Eros Grau chamaria de advogado artesão do social, em contato direto com a faina (e a fauna) forense.
14.10.17
Trump quer porque quer guerra
Trump segue em sua louca cavalgada para arrastar o mundo para a guerra. Há pouquíssimos dias era a Coréia do Norte, que Trump ameaçou destruir totalmente ("totally destroy") direto da própria tribuna da ONU, ou seja, realizou uma ameaça de genocídio para o mundo inteiro ouvir. Agora o belicoso Donald volta suas baterias contra o Irã, ameaçando "melar" o acordo nuclear feito pelo país persa com a comunidade internacional.
Ameaças atrás de ameaças, eis o modus operandi dos EUA de Donald Trump. Há que perguntar, diante desse festival de parlapatices, quem é realmente que promove o terrorismo no mundo?
9.10.17
Três pontinhos reluzentes
No meio-fio, reluzentes, três pontinhos. Nem tudo que reluz é ouro, é verdade, mas a curiosidade bateu fui conferir. Três moedinhas da Palestina ocupada ("Israel", como conhecemos hoje, é uma ficção jurídica criada ao arrepio do Direito Internacional, sobretudo violando a Resolução nº 181 de 1947 da ONU), infelizmente bem arranhadas.
21.9.17
Chamada para artigos acadêmicos: "Cidadania religiosa em um Estado laico"
Nos dias 09 e 10 de novembro deste ano o Instituto dos Advogados Brasileiros realizará o Congresso "Direito e Liberdade Religiosa" na cidade do Rio de Janeiro, a cargo da Comissão de mesmo nome, da qual faço parte. Estamos recebendo artigos de alunos da graduação em Direito, versando sobre laicidade, e os aprovados terão a oportunidade apresentar o trabalho no plenário do Instituto. Clique na imagem abaixo para acessar o edital do certame, em formato PDF.
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