Cada um no seu quadrado

O processo penal moderno, pós-Luzes, tem como característica a separação do papel dos atores. Cada um no seu quadrado: polícia investiga, Ministério Público denuncia e o magistrado julga. É a única forma de garantir a paridade de armas entre acusação e defesa. O advogado particular (ou a Defensoria) tem diante de si uma tarefa hercúlea. Não quero aqui repetir lamúrias sobre a Advocacia (leia o recente post), mas é evidente, aos olhos de qualquer pessoa, que o promotor tem ao seu dispor -desde as próprias prerrogativas de cargo- uma gama enorme de ferramentas em relação ao causídico privado. Até a Defensoria, aliás, está um pouquinho melhor: ao menos possui seu controvertido poder requisitorial.

Direito e Liberdade Religiosa no IAB

Em post anterior, eu falei do congresso a ser realizado em novembro no Instituto dos Advogados Brasileiros. Reforço aqui o convite para que todos participem, incluindo remetendo trabalhos para apresentação, valendo horas-estágio da OAB/RJ. Neste link há o edital.

Pesadelo forense

De sábado para domingo sonhei com um ex-colega do curso de Direito. Não sei o porquê: é raríssimo encontrá-lo, salvo eventualmente pelos corredores labirínticos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sempre nutri simpatia por ele porque é torcedor do Flu como eu, o que atenuava o fato de ser abstêmio e portanto não nos acompanhar nas maratonas cervejeiras no botequim defronte à faculdade.

No sonho íamos, justamente, ao fórum, e meu colega se queixava das mazelas da Advocacia. De fato falávamos muito disso em nossos encontros. Meu colega, assim como eu, é um advogado à velha maneira, o que Eros Grau chamaria de advogado artesão do social, em contato direto com a faina (e a fauna) forense.

Trump quer porque quer guerra

Trump segue em sua louca cavalgada para arrastar o mundo para a guerra. Há pouquíssimos dias era a Coréia do Norte, que Trump ameaçou destruir totalmente ("totally destroy") direto da própria tribuna da ONU, ou seja, realizou uma ameaça de genocídio para o mundo inteiro ouvir. Agora o belicoso Donald volta suas baterias contra o Irã, ameaçando "melar" o acordo nuclear feito pelo país persa com a comunidade internacional.

Ameaças atrás de ameaças, eis o modus operandi dos EUA de Donald Trump. Há que perguntar, diante desse festival de parlapatices, quem é realmente que promove o terrorismo no mundo?

Três pontinhos reluzentes

No meio-fio, reluzentes, três pontinhos. Nem tudo que reluz é ouro, é verdade, mas a curiosidade bateu fui conferir. Três moedinhas da Palestina ocupada ("Israel", como conhecemos hoje, é uma ficção jurídica criada ao arrepio do Direito Internacional, sobretudo violando a Resolução nº 181 de 1947 da ONU), infelizmente bem arranhadas.

Chamada para artigos acadêmicos: "Cidadania religiosa em um Estado laico"

Nos dias 09 e 10 de novembro deste ano o Instituto dos Advogados Brasileiros realizará o Congresso "Direito e Liberdade Religiosa" na cidade do Rio de Janeiro, a cargo da Comissão de mesmo nome, da qual faço parte. Estamos recebendo artigos de alunos da graduação em Direito, versando sobre laicidade, e os aprovados terão a oportunidade apresentar o trabalho no plenário do Instituto. Clique na imagem abaixo para acessar o edital do certame, em formato PDF.

Passagem cai, ônibus saem

O serviço público de transporte coletivo tem caráter essencial, conforme o art. 30, V, da Carta, tendo o transporte sido incluído no rol de direitos sociais do art. 6º pela EC 90/ 2015. Falta avisar as verdadeiras máfias que monopolizam o setor. Na cidade do Rio de Janeiro está acontecendo o que se segue:

Linhas com ar condicionado somem das ruas após diminuição das passagens de ônibus no Rio

Às vésperas do início da primavera, eles afirmam que permanecer nos veículos nos horários de maior movimento é uma tortura.