Pesadelo forense

De sábado para domingo sonhei com um ex-colega do curso de Direito. Não sei o porquê: é raríssimo encontrá-lo, salvo eventualmente pelos corredores labirínticos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sempre nutri simpatia por ele porque é torcedor do Flu como eu, o que atenuava o fato de ser abstêmio e portanto não nos acompanhar nas maratonas cervejeiras no botequim defronte à faculdade.

No sonho íamos, justamente, ao fórum, e meu colega se queixava das mazelas da Advocacia. De fato falávamos muito disso em nossos encontros. Meu colega, assim como eu, é um advogado à velha maneira, o que Eros Grau chamaria de advogado artesão do social, em contato direto com a faina (e a fauna) forense.

Trump quer porque quer guerra

Trump segue em sua louca cavalgada para arrastar o mundo para a guerra. Há pouquíssimos dias era a Coréia do Norte, que Trump ameaçou destruir totalmente ("totally destroy") direto da própria tribuna da ONU, ou seja, realizou uma ameaça de genocídio para o mundo inteiro ouvir. Agora o belicoso Donald volta suas baterias contra o Irã, ameaçando "melar" o acordo nuclear feito pelo país persa com a comunidade internacional.

Ameaças atrás de ameaças, eis o modus operandi dos EUA de Donald Trump. Há que perguntar, diante desse festival de parlapatices, quem é realmente que promove o terrorismo no mundo?

Três pontinhos reluzentes

No meio-fio, reluzentes, três pontinhos. Nem tudo que reluz é ouro, é verdade, mas a curiosidade bateu fui conferir. Três moedinhas da Palestina ocupada ("Israel", como conhecemos hoje, é uma ficção jurídica criada ao arrepio do Direito Internacional, sobretudo violando a Resolução nº 181 de 1947 da ONU), infelizmente bem arranhadas.

Chamada para artigos acadêmicos: "Cidadania religiosa em um Estado laico"

Nos dias 09 e 10 de novembro deste ano o Instituto dos Advogados Brasileiros realizará o Congresso "Direito e Liberdade Religiosa" na cidade do Rio de Janeiro, a cargo da Comissão de mesmo nome, da qual faço parte. Estamos recebendo artigos de alunos da graduação em Direito, versando sobre laicidade, e os aprovados terão a oportunidade apresentar o trabalho no plenário do Instituto. Clique na imagem abaixo para acessar o edital do certame, em formato PDF.

Passagem cai, ônibus saem

O serviço público de transporte coletivo tem caráter essencial, conforme o art. 30, V, da Carta, tendo o transporte sido incluído no rol de direitos sociais do art. 6º pela EC 90/ 2015. Falta avisar as verdadeiras máfias que monopolizam o setor. Na cidade do Rio de Janeiro está acontecendo o que se segue:

Linhas com ar condicionado somem das ruas após diminuição das passagens de ônibus no Rio

Às vésperas do início da primavera, eles afirmam que permanecer nos veículos nos horários de maior movimento é uma tortura.

Cumprimento antecipado de pena: só se a Constituição for "mera folha de papel"

"A nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento"- assim que se diz, Lewandowski. Indiscutivelmente o ministro mais sóbrio e elegante da atual composição. Conduziu de forma estoica o repugnante espetáculo do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Enfrentou os destemperos de Joaquim Barbosa em sua raivosa cruzada anti-PT. E lembremos seu pito no intragável Gilmar. Por mais ministros assim.

A notícia abaixo, que tem relação com este post, foi extraída do sítio do STF, aqui.

Terça-feira, 12 de setembro de 2017

Ministro afasta execução provisória de pena por ofensa à presunção de inocência

Proibir dá lucro (um comentário de Foucault)

Os tráficos de armas, os de álcool nos países de lei seca, ou mais recentemente os de droga, mostrariam (...) esse funcionamento da "delinquência útil"; a existência de uma proibição legal cria em torno dela um campo de práticas ilegais, sobre o qual se chega a exercer controle e a tirar um lucro ilícito por meio de elementos ilegais, mas tornados manejáveis por sua organização em delinquência. Esta é um instrumento para gerir e explorar as ilegalidades.