"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles

12.10.20

O mundo cão e seus apresentadores histriônicos

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Gostei muito deste texto que fala do círculo vicioso de ódio dos programas policialescos na televisão brasileira. Lembro-me vagamente do "Homem do sapato branco" na minha infância. Gil Gomes veio depois, a garotada no início dos 90's gostava de imitar os trejeitos. Os clones se proliferaram na tevê aberta, dando espaço a Ratinhos, Leões, Datenas e outro menos cotados. 

10.10.20

Pastores revoltados com um tuíte. Falta maturidade democrática.

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Vejam como são as coisas. Falei outro dia sobre perseguição a jornalistas, e agora me deparo com a informação de que o escritor João Paulo Cuenca está sendo alvo de ações em massa por parte de pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, isso em razão de um tuíte criticando a aludida organização religiosa. Reproduzo o print do tuíte abaixo.

STJ: informativo de jurisprudência (09 de outubro de 2020)

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Sabadão. Vamos de Informativo nº 679 do Superior Tribunal de Justiça. Clique abaixo para acessar ou vá à fonte original.

Informativo STJ nº 679
09 de outubro de 2020

9.10.20

Alta de preços, cachaça e capitalismo

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Não que faça muita diferença, com o isolamento social da pandemia ainda em curso — mas "sextou", e ainda que simbolicamente não se pode deixar passar em branco. Isso implica em um pulo no supermercado para repor o estoque de cerveja, naturalmente. Mas que susto! Como as coisas ficaram caras de uns tempos para cá. Vejo aqui que os preços nos supermercados têm alta após pandemia, matéria de março. Agora em outubro o que era ruim ficou pior, é claro.

8.10.20

Informativo TSE (1º a 14 de setembro de 2020)

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As eleições municipais de novembro se aproximam. Bom momento para Direito Eleitoral. Clique abaixo para acessar o mais recente informativo do Tribunal Superior Eleitoral, com matéria jurisdicional e administrativa.

Informativo TSE
1º a 14 de setembro de 2020

Chuva na cidade, eleições e democracia

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Ontem à noite trovejou muito no Rio de Janeiro, "relampiou", diria o matuto. Felizmente durou pouco mas suficiente para causar sua cota de estragos e transtornos. O município é assim — quaisquer intempéries inviabilizam a cidade. Falta luz, ruas alagam e assim por diante. Escrevi sobre isso, tendo como mote um julgado do Superior Tribunal de Justiça sobre ocupação de calçadas urbanas, no post Se essa rua fosse minha.

7.10.20

Estatuto do Idoso mais idoso. Por uma velhice de qualidade.

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Leio no portal da Câmara sobre os 17 anos do Estatuto do Idoso, a lei 10.741 de 2003. Ainda é um adolescente, não completou a maioridade. E como se sabe tem um longo caminho pela frente até sua plena aplicabilidade, sina que compartilha com toda legislação brasileira voltada à proteção de minorias e estratos sociais vulneráveis. As coisas parecem deliberadamente boicotadas para não funcionar, isso além dos vícios culturais históricos. Mas habemus legem, já é alguma coisa.