Tudo na vida tem limites. Com a liberdade de expressão não seria diferente. É um direito fundamental histórico, e por isso mesmo não se pode permitir que seja transmutado em salvo-conduto para cometimento de crimes. Apenas canalhas ou completos imbecis defendem uma liberdade de expressão irrestrita.
Comentários de Direito Público e trivialidades pelo advogado Joycemar Tejo. Contatos e chave pix para contribuições para o blog: jltejo@gmail.com
"O direito é criado pelo homem, é um produto tipicamente humano, um artifício sem entidade corporal, mas nem por isso menos real que as máquinas e os edifícios." - Gregorio Robles
24.4.23
Liberdade de expressão e regulação das redes
Assuntos:
Direitos fundamentais,
Informação,
Internet,
Tecnologia
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21.4.23
Reserva do possível e luta pelos direitos
Costuma-se dizer que "na prática a teoria é outra". É o velho descompasso entre aquilo que é dito e aquilo que é praticado. Dos livros para a vida real vai uma longa distância, afinal de contas. O papel aceita qualquer coisa, acho que foi Trotsky quem disse. Os maiores e mais mirabolantes planos, ainda que sem compromisso com a plausibilidade. O momento da concretização é que separará o que é real das fantasmagorias.
Assuntos:
Capitalismo,
Direitos fundamentais,
Economia,
Finanças públicas
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17.4.23
Mia Couto e os refazeres
Entrevista com Mia Couto, escritor moçambicano — o título é um primor, "o árduo refazer do Brasil e do mundo". Clique neste link para ler.
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